O novo calendário do PIS-PASEP foi divulgado para pagar os valores de trabalhadores que ainda não sacaram. Aproximadamente 8,64 milhões de trabalhadores não fizeram o saque do abono salarial de 2020-2021, que estará disponível até o dia 30 de junho de 2021.
Há cerca de R$7 bilhões a serem sacados pelos trabalhadores, sendo que no Programa de Integração Social (PIS) o valor é de R$6,6 bilhões e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) o valor é de R$373 milhões.
O PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal, abrange atualmente cerca de 22.238.600 trabalhadores. De acordo com a Caixa, aproximadamente 2 milhões de trabalhadores não sacaram o PIS do calendário 2019-2020.
O Pasep, responsável por pagar servidores do setor público através do Banco do Brasil, aponta que cerca de 477 mil trabalhadores não sacaram ainda o abono salarial. O abono salarial do Pasep abrange 2.712.900 trabalhadores, totalizando em média cerca de R$2,6 bilhões em recursos.
Calendário de pagamentos do PIS-PASEP
O calendário de pagamentos do PIS-PASEP foi antecipado pelo governo federal um mês antes, beneficiando diversos trabalhadores.
Inicialmente os trabalhadores nascidos entre o mês de maio e junho receberiam os valores somente no dia 17 de março. No entanto, os trabalhadores nascidos entre março e junho receberam o PIS no dia 11 de fevereiro de 2021, e na mesma data os servidores públicos do Pasep com final de inscrição de 6 a 9.
Trabalhadores tanto do servidor público quanto privado que possuem conta nos dois bancos receberam dois dias antes.
Data de pagamentos PIS
Para trabalhadores que recebem o PIS, é levado em consideração somente o mês de nascimento para verificar a data de pagamento:
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Desse modo, todos trabalhadores que não fizeram o saque do abono salarial de 2020-2021 ainda podem sacar, independentemente do seu mês de aniversário.
Data de pagamentos PASEP
Para identificar as datas de pagamento do Pasep, é necessário que os servidores públicos conheçam o número final de sua inscrição:
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Assim como o PIS, todos os trabalhadores também podem sacar o abono salarial de 2020-2021, independentemente do seu mês de aniversário.
Exigências e valores do PIS-PASEP
Todos os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e também exerceram ao menos 30 dias de atividade remunerada em 2019 podem contar com o valor do PIS-PASEP.
No entanto, uma das exigências de ambos programas é que o trabalhador esteja inscrito no PIS-Pasep há, no mínimo, cinco anos.
Além disso, todos os dados devem estar atualizados pelo empregador do trabalhador, através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
O valor do abono salarial de 2020-2021 pode variar conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019, indo de R$92 até R$1.100.
