O cronograma de pagamento do PIS Pasep 2023, que teve início em fevereiro, será concluído neste mês. O abono salarial está sendo distribuído a todos os trabalhadores registrados em 2021 (ano-base).
O pagamento é programado de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários. Em julho, aqueles que nasceram em novembro e dezembro e trabalham no setor privado, bem como os servidores públicos com final de inscrição 8 e 9, receberão o abono.
Valor do PIS Pasep
O valor do PIS Pasep é determinado pela quantidade de meses trabalhados durante o ano-base para o abono salarial. Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2021 receberão o valor completo (R$ 1.320), enquanto os que trabalharam por um período menor receberão um valor proporcional.
O abono salarial pode chegar a um salário mínimo e é pago aos trabalhadores que estejam inscritos no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos.
É importante lembrar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep aos servidores públicos.
Para ser elegível ao PIS Pasep, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Veja qual o valor?
O valor do PIS/PASEP é calculado com base no salário mínimo nacional. No entanto, é importante ressaltar que apenas os trabalhadores que atuaram durante os 12 meses do ano-base receberão o valor integral do salário mínimo. Aqueles que trabalharam menos de 12 meses podem receber um valor proporcional, desde que tenham trabalhado pelo menos 30 dias, equivalente a um mês.
Para calcular o valor do abono salarial a ser recebido pelo trabalhador neste ano, é necessário dividir o salário mínimo por 12 e, em seguida, multiplicar esse resultado pelo número de meses trabalhados durante o ano-base. Abaixo está a tabela com os valores de pagamento de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 110;
- 2 meses: R$ 220;
- 3 meses: R$ 330;
- 4 meses: R$ 440;
- 5 meses: R$ 550;
- 6 meses: R$ 660;
- 7 meses: R$ 770;
- 8 meses: R$ 880;
- 9 meses: R$ 990;
- 10 meses: R$ 1.100;
- 11 meses: R$ 1.210;
- 12 meses: R$ 1.320.
Esses valores representam a quantia a ser recebida como abono salarial de acordo com a duração do período trabalhado no ano-base.
Como receber o PIS PASEP
Para receber o PIS Pasep, os trabalhadores podem acessar o valor adicional através de sua conta-corrente no banco responsável pelo pagamento. Os empregados do setor privado recebem pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil.
Caso o trabalhador não possua uma conta em uma dessas instituições, é possível realizar o saque em uma das agências. Para isso, será necessário apresentar um documento de identificação com foto e o Número de Identificação Social (NIS).
Além disso, caso queira verificar se tem algum valor a receber do abono salarial, o trabalhador pode realizar a consulta de forma fácil pela internet.
É possível acessar o Portal Gov.Br ou utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS. Outra opção é realizar a consulta por telefone, ligando para o número 135.
A seguir, segue o cronograma de pagamento do PIS Pasep:
PIS:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamentos iniciam em 15 de fevereiro.
- Nascidos em março e abril: pagamentos iniciam em 15 de março.
- Nascidos em maio e junho: pagamentos iniciam em 17 de abril.
- Nascidos em julho e agosto: pagamentos iniciam em 15 de maio.
- Nascidos em setembro e outubro: pagamentos iniciam em 15 de junho.
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamentos iniciam em 17 de julho.
Pasep:
- Final de inscrição 1: pagamentos iniciam em 15 de março.
- Final de inscrição 2 e 3: pagamentos iniciam em 17 de abril.
- Final de inscrição 4 e 5: pagamentos iniciam em 15 de maio.
- Final de inscrição 6 e 7: pagamentos iniciam em 15 de junho.
- Final de inscrição 8 e 9: pagamentos iniciam em 17 de julho.
Qualificação para o PIS PASEP
Para se qualificar para o PIS Pasep, é necessário atender a certos critérios. O pagamento do abono está sempre vinculado ao ano-base, o que significa que o beneficiário deve ter sido contratado formalmente durante esse período.
No caso do pagamento deste ano, refere-se ao trabalho realizado em 2021. Portanto, todos os indivíduos que foram registrados formalmente nesse ano têm direito ao abono salarial, desde que cumpram os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias durante o ano-base;
- Receber uma média mensal de remuneração de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS Pasep há pelo menos 5 anos;
- O empregador deve ter fornecido corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) / e-Social.
Ao cumprir essas condições, o trabalhador se torna elegível para receber o abono do PIS Pasep.
