Importante, trabalhadores! O pagamento do PIS/Pasep correspondente ao ano-base 2022 poderá ser mais substancial do que o previsto.
Essa perspectiva surge devido à consideração do governo Lula em elevar o salário mínimo para R$ 1.421 a partir de janeiro de 2024.
Com essas novas cifras, os empregados experimentarão um acréscimo de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, firmado em R$ 1.320. Descubra mais informações.
Como é feito o cáculo do abono PIS/Pasep
O cálculo do abono para cada trabalhador é realizado da seguinte maneira: multiplicando o número de meses trabalhados no ano-base por um doze avos (1/12) do salário mínimo atual na data de pagamento.
Desta forma, caso o valor mínimo alcance a previsão governamental, aqueles que laboraram por 12 meses em 2022 receberão R$ 1.421.
Elevação no piso nacional de 2024
O novo montante determinado para o salário-base do próximo ano foi anunciado pelo jornal Folha de S. Paulo. Consoante à reportagem, esse valor adere à fórmula de ajuste da política de valorização, um protocolo retomado pelo atual governo recentemente.
Dessa maneira, o cálculo incorpora o aumento inflacionário do ano anterior e a flutuação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Em 2022, essa taxa foi estabelecida em 2,9%. Acrescente-se ainda que é necessário que os trabalhadores levem em consideração que a inflação pode determinar o valor final concedido pelo governo.
Conforme a previsão da União, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverá aumentar em 4,48% até 2023. Importa recordar que é através deste índice que a inflação do país é avaliada.
Quem está apto ao PIS/Pasep em 2024?
A gratificação salarial é disponibilizada anualmente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
No ano de 2024, o benefício será vinculado ao ano de 2022, o que significa que para receber a bonificação adicional no próximo ano é necessário ter trabalhado durante 2022. Ademais, os outros critérios para a obtenção do PIS/Pasep em 2024 são:
- Ter laborado por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Estar registrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados pessoais devidamente cadastrados na RAIS;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.
Calendário PIS 2024: Já existe definição de valores e datas pela Caixa Econômica?
O plano de pagamento do PIS referente ao ano-base 2022 ainda está pendente devido a um atraso decorrente da pandemia no calendário PIS/PASEP. Esse atraso resultou em uma extensão de dois anos entre o ano-base e o período de distribuição.
Em circunstâncias habituais, o cronograma PIS para o ano seguinte é anunciado no final de dezembro. No entanto, até agora, as datas de pagamento e os montantes das parcelas para o PIS ano-base 2022 não foram divulgados.
O valor do PIS/PASEP é definido com base no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Assim, o montante a ser disponibilizado no PIS 2024 só será estabelecido após o governo liderado por Lula (PT) anunciar o valor mínimo de remuneração para 2024.
Importante notar que a parcela mais substancial do PIS 2022 será destinada aos empregados que trabalharam por todos os 12 meses do ano-base.
Aqueles que atendem aos requisitos devem acompanhar as informações oficiais providas pelo governo para saberem quando poderão receber os benefícios do PIS referentes ao ano-base 2022.
Atualizações referentes ao cronograma de pagamento serão comunicadas pelas autoridades competentes através dos canais de comunicação oficial.
O que é o abono salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial é uma das formas de distribuir parte dos recursos arrecadados por meio desses programas de contribuição social. O valor do abono é determinado com base no salário mínimo vigente no momento do pagamento e pode variar de acordo com o tempo de trabalho e a média salarial do trabalhador.
Geralmente, os trabalhadores que receberam em média até dois salários mínimos mensais no ano-base (ano a que se refere o abono) e cumpriram pelo menos 30 dias de trabalho formal nesse período têm direito ao benefício.
O pagamento do abono salarial do PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Esse benefício auxilia a complementar a renda dos trabalhadores, especialmente aqueles com salários mais baixos, contribuindo para a melhoria do poder de compra e a estimulação da economia.
