Pessoas que enfrentam ansiedade têm direito ao AUXÍLIO-DOENÇA do INSS?

Setembro é um mês de grande importância para a saúde mental no Brasil, marcado pela campanha do Setembro Amarelo. Anualmente, essa iniciativa se dedica a combater o suicídio e promover uma compreensão mais empática dos transtornos mentais.

O foco central da campanha é criar um ambiente acolhedor, onde as pessoas possam compartilhar seus sentimentos e problemas, potencialmente salvando vidas. Neste texto, discutiremos os critérios para o auxílio-doença relacionado à ansiedade e como solicitá-lo.

Quais são os critérios para receber o auxílio-doença devido à ansiedade?

O auxílio-doença é um benefício estabelecido pela Lei 8.213/91, destinado a colaboradores que não podem desempenhar suas funções devido a doença ou acidente. No entanto, existem algumas condições específicas:

1. O colaborador deve estar afastado das atividades por mais de 15 dias devido à mesma doença.
2. Deve ser capaz de comprovar, por meio de laudos médicos e consultas, os problemas de saúde que o impedem de trabalhar.
3. Deve ter qualidade de segurado do INSS, contribuindo com a previdência ou estar dentro do período de graça.

Como solicitar o auxílio-doença?

Para fazer a solicitação, é necessário acessar o Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou o site oficial do órgão, com o laudo médico atualizado em mãos.

O documento deve conter informações detalhadas sobre a condição do segurado, bem como a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).

Além disso, munido de todos esses requisitos e documentos, o segurado deve comparecer ao posto do INSS previamente agendado para realizar a perícia médica. O acompanhamento da solicitação também pode ser feito através do Meu INSS.

Vale ressaltar que a saúde mental desempenha um papel fundamental na qualidade de vida, e falar abertamente sobre ela e buscar ajuda quando necessário é um ato de autocuidado essencial.

Benefícios do INSS para quem enfrenta depressão e ansiedade

Se você está passando por um momento difícil e precisa se afastar do trabalho para tratar a depressão ou ansiedade, é natural se perguntar se o INSS oferece algum tipo de benefício.

Esses transtornos mentais têm levado muitos trabalhadores a se afastarem de suas atividades, mas é possível buscar apoio junto ao INSS. No entanto, para acessar esses benefícios, é necessário passar por uma perícia do INSS.

Infelizmente, o nervosismo e a ansiedade estão se tornando cada vez mais comuns em nosso dia a dia, fazendo parte de situações cotidianas como sair de casa, entrar em elevadores e muitas outras. No entanto, quando esses sentimentos se intensificam e atingem níveis extremos, podem resultar em graves consequências.

Pessoas que sofrem de ansiedade e depressão podem desenvolver problemas mais graves, como ataques de pânico e outros distúrbios psiquiátricos. Isso levanta a dúvida se esses transtornos podem dar direito a benefícios da Previdência Social.

Auxílio-doença para casos de depressão

Sim, é possível solicitar esse benefício. Os segurados do INSS que contribuem regularmente têm o direito de se beneficiar quando se sentem incapazes de realizar suas atividades profissionais devido a transtornos como a ansiedade e a depressão.

O auxílio-doença é uma das opções disponíveis para esses casos, permitindo que o segurado receba apoio financeiro enquanto se dedica ao tratamento, garantindo sua subsistência.

É importante destacar que o auxílio-doença não é concedido automaticamente devido à ansiedade generalizada ou a qualquer outra doença mental, mas sim devido à incapacidade temporária de realizar o trabalho. Para ter direito a esse benefício, é necessário ter pelo menos 12 contribuições, estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e ser um segurado ativo.

Apesar do INSS geralmente negar o auxílio-doença para casos de depressão, a Justiça tem concedido esse benefício a segurados há muitos anos. Se você teve seu pedido negado pelo INSS, há boas chances de obter o benefício por meio de uma ação judicial.

Principais sintomas de ansiedade e depressão

Os sintomas mais comuns incluem:

• Nervosismo constante.
• Dificuldade de concentração.
• Pensamentos negativos.
• Medo persistente.
• Preocupação excessiva e desproporcional em relação à realidade.
• Pensamentos obsessivos e descontrolados sobre situações ou problemas específicos.
• Dificuldade para dormir e insônia.
• Sono não reparador.
• Irritabilidade.
• Sensação de aperto no peito.
• Falta de ar ou respiração ofegante.
• Tremores nas mãos e em outras partes do corpo.
• Mãos frias e suor excessivo.
• Boca seca.
• Fadiga.
• Dor abdominal ou diarreia.
• Dores de cabeça.
• Tensão muscular.
• Náuseas e vômitos.

Um tipo comum de transtorno de ansiedade é a Síndrome do Pânico, que pode apresentar sintomas ainda mais específicos, como sensação de morte iminente, ataques de pânico, tonturas e vertigens, entre outros. Em alguns casos, os sintomas físicos são tão intensos que a pessoa pode acreditar erroneamente estar tendo um ataque cardíaco ou outros problemas de saúde graves.