PÉSSIMA NOTÍCIA: Lucro do FGTS deixa brasileiros frustrados

Em 2022, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) teve lucro líquido de R$ 12,8 bilhões. Este número foi considerado inferior ao esperado. Na comparação com 2021, por exemplo, o valor foi 3,45% menor. O fundo garantidor esperava um lucro de pelo menos R$ 15 bilhões neste período, mas as expectativas não se concretizaram.

Diante disso, o lucro que estava sendo esperado não foi alcançado. Assim, conforme apontam os analistas, isso ocorre porque foi necessário aumentar a provisão para perdas com operações de crédito, ou seja, a provisão para perdas. Isso significa que em todo esse movimento, há uma diminuição do lucro que deveria ser distribuído entre os trabalhadores.

Sobre a distribuição

Antes de tudo, a distribuição do lucro do FGTS para os trabalhadores existe desde 2017. A ideia da medida é aumentar a remuneração do fundo, que sempre foi muito criticado por ser inferior ao que os cidadãos esperavam.

Em 2022, o rendimento da distribuição de lucros do FGTS foi de 5,8% e agora deve ser um pouco maior em 2023. Porém, não será muito maior dado o nível de lucro, que ficou abaixo do esperado pela Caixa Econômica Federal.

Nesse sentido, o percentual de distribuição só será divulgado no dia 5 de setembro, quando será realizada a reunião da diretoria do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Assim, a meta é repassar mais de 90% desse lucro para os trabalhadores.

Em suma, o plano é que o dinheiro seja distribuído aos cidadãos até 31 de agosto deste ano. Embora o saldo seja economizado, ainda valem as antigas regras do FGTS, que dizem que o cidadão só poderá sacar o valor em situações específicas. Confira abaixo alguns deles:

• demissão sem justa causa;
• participação em doenças graves;
• tornar-se vítima de desastres naturais;
• aquisição de propriedade legal;
• aposentadoria.

Esta distribuição também pode ser utilizada por pessoas que optaram pelo sistema de seleção de aniversários. Neste caso, a liberação é permitida todos os anos, sempre no mês do seu nascimento, ou nos dois meses imediatamente seguintes.

SENHA DO CAIXA TEM deu ruim? Veja AQUI como resolver!

Recompensa do FGTS

Por lei, os trabalhadores formais no Brasil recebem o FGTS com base no saldo de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que é utilizada como índice de correção. Para a maioria dos economistas, o formato atual é injusto para os trabalhadores, que quase sempre recebem um reajuste abaixo da inflação, fazendo com que o poder de compra do Fundo Garantidor diminua.

Como se trata de um saldo que o trabalhador só utiliza em horários específicos, é possível que haja uma perda de valor pelo dinheiro. Na prática, quanto mais tempo o cidadão demora para usar o saldo, mais o dinheiro economizado perde valor.

Decisão do Supremo Tribunal

Sobretudo, é válido destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma ação que pretende alterar o atual sistema de correção da TR. O foco da ação é que o FGTS deixe de ser aferido e que o valor não possa mais render menos que a poupança. No momento, porém, o processo está parado.

No último dia 27 de abril, o ministro do STF Nunes Marques pediu a revisão da sentença, ou seja, pediu mais tempo para analisar o caso com calma. Ele disse que poderia trazer o caso de volta ao tribunal já na próxima semana. No entanto, o fato é que a ação continua até agora.

Do mesmo modo, o ministro argumentou que precisava dar mais atenção ao argumento da União de que mudar o sistema de correção da TR poderia ter um impacto negativo na população. Com isso, poderia sofrer, por exemplo, com o aumento dos juros da casa própria.

Veja também: Beneficiários reclamam sobre falta de pagamento do VALE GÁS; veja quando chega a grana