O BPC é um auxílio assistencial do governo federal com a intenção de ajudar financeiramente as pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que estão em vulnerabilidade social. Por isso que hoje, vamos indicar como fazer o pedido do BPC.
Quem pode receber o BPC?
Pode receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) as pessoas que atenderem os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Pessoas com nacionalidade portuguesa, que comprove estar residindo no Brasil;
- Possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo;
- Pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos;
- Pessoas com deficiência com qualquer idade, desde que comprovem a deficiência junto à perícia médica. Neste caso, a comprovação deve apontar a incapacidade para o trabalho e para uma vida em sociedade;
- Possuir cadastro atualizado no CadÚnico, o representante da família e os membros do grupo familiar.
Como pedir o BPC?
É possível pedir o BPC, ligando para o número 135, ou utilizando o site ou aplicativo do Meu INSS. Ainda é possível realizar o pedido de maneira presencial nas agências da Previdência Social.
Para pedir o BPC, é fundamental que o representante familiar se dirija até o CRAS da sua cidade, portando consigo os documentos de identificação com foto e o CPF seu e dos membros do grupo familiar. Além disso, é preciso levar junto os comprovantes de rendimento de todos os membros do grupo familiar para fazer o cálculo da renda per capita.
Mas atenção:
- Pessoas do grupo familiar que recebem BPC ou aposentadoria no valor de 1 salário-mínimo, não precisam comprovar renda, pois os rendimentos ficam fora do cálculo, contando somente a quantidade de pessoas;
- Crianças e adolescentes também devem ser inseridos no grupo familiar.
Após a realização do cadastro no CadÚnico, ou sua devida atualização, o benefício será analisado e entrará para a fila de espera, para ser liberado e pago ao representante da família. Esta liberação e pagamento ocorrerá a partir da disponibilidade mensal do orçamento.
Como saber se o BPC foi aprovado?
Para saber se houve ou não aprovação, é possível realizar consulta através do site ou aplicativo do Meu INSS, ou pelo telefone 135. Ainda, cada representante familiar que solicitou o benefício, receberá uma carta do INSS informando da concessão ou não do benefício.
Então, se obtiver aprovação, é possível receber utilizando os canais da Caixa Econômica Federal.
Se não obtiver aprovação, é possível que o representante familiar entre com recurso utilizando os canais de atendimento do
INSS no período de 30 dias. As principais causas da não concessão do benefício são:
- Renda familiar per capita não atende aos requisitos;
- Não houver comprovação da deficiência a partir de avaliação da perícia médica, ou da avaliação social, feita pela assistente social do CRAS.
Por fim. agora que você já sabe como pedir o benefício assistencial do BPC, observe os requisitos necessários, e se atender aos mesmos, faça a solicitação. Você irá receber 1 salário-mínimo mensal para ajudar nos gastos da família.
