A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) há alguns dias como uma medida que serviria para reduzir ou até mesmo zerar os impostos federais da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Todavia, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), essa não deverá ser a realidade do texto que, segundo ele, deve afetar somente a tributação do óleo diesel. A declaração de Arthur Lira foi feita em entrevista à “Globo News” nesta terça-feira (01).
Um dia antes, ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, depois da reunião com o chefe da pasta, concluiu-se que o projeto a ser enviado ao Congresso pelo governo permitirá apenas reduzir tributos federais sobre o diesel.
Sendo assim, estaria descartada a redução de impostos sobre gasolina e álcool, mas, por outro lado, o governo ainda avalia uma forma de aliviar o preço do gás de cozinha.
“Está afastada a possibilidade do fundo de estabilização, né. E na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também. Então vai focar no óleo diesel. Vamos ver que medida se toma também para o gás, porque é importantíssimo”, afirmou ele.
Nas últimas semanas, muito tem se falado na tentativa de reduzir os preços dos combustíveis retirando os tributos federais. Além da PEC dos Combustíveis, o governo também propôs a criação de um fundo de estabilização.
Neste caso, o governo usaria os royalties do petróleo para amenizar o impacto da alta do petróleo nas importadoras e, desta forma, evitar que o aumento chegasse no consumidor final.
Todavia, conforme publicou o Brasil123, esse fundo não será mais criado. De acordo com a jornalista Ana Flor, da “Globo News”, a avaliação do governo foi que não existiriam recursos suficientes para amenizar a alta do dólar e do petróleo nos próximos meses.
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