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Home Direitos do Trabalhador

Passo a passo para ser um contribuinte facultativo do INSS

Karla Camacho por Karla Camacho
8 de agosto de 2023, 16:50h
em Direitos do Trabalhador
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Ser um contribuinte facultativo do INSS traz diversas vantagens. Isso porque, como todos já devem saber, a contribuição mensal com a Previdência é a chave para todos os benefícios previdenciários. 

Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você saiba o passo a passo para ser um contribuinte facultativo do INSS.

Acompanhe a leitura até o final e confira!

Passo a passo para ser um contribuinte facultativo do INSS

Conforme mencionado, ser um contribuinte facultativo do INSS traz inúmeras vantagens para os cidadãos, como o acesso aos benefícios e auxílio financeiro em caso de doenças, maternidade ou acidentes. 

Dessa maneira, se você é uma dona de casa, estudante ou está desempregado e deseja contribuir com a Previdência, confira abaixo o passo a passo para ser um contribuinte facultativo do INSS: 

1. Conheça os requisitos para contribuição facultativa

Primeiramente, para ser um contribuinte facultativo do INSS é necessário saber quais são os requisitos. Sendo assim, a contribuição facultativa é uma opção para pessoas que não possuem renda vinculada a um emprego formal, mas desejam garantir benefícios previdenciários e aposentadoria. 

Desse modo, para se qualificar como contribuinte facultativo, é necessário ter no mínimo 16 anos de idade e não ser segurado obrigatório da Previdência Social.

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2. Escolha a categoria de contribuinte facultativo

Ademais, existem diferentes categorias de contribuintes facultativos no INSS, cada uma com suas próprias características. Dessa forma é preciso escolher a categoria que melhor se enquadre no seu perfil. As opções incluem:

  • O contribuinte individual;
  • O segurado especial;
  • O facultativo de baixa renda;
  • O doméstico facultativo.

Assim, é importante conhecer as diferenças e os benefícios em cada categoria antes de tomar uma decisão.

3. Realize o cadastro junto ao INSS

Então, depois de selecionar a categoria de contribuinte facultativo, é necessário realizar um cadastro junto ao INSS. Para isso, você pode realizar esse processo de forma presencial em uma agência da Previdência Social ou de forma online, através do portal do INSS. Os documentos necessários podem variar de acordo com a categoria escolhida, mas geralmente incluem:

  • CPF;
  • Identidade; 
  • Comprovante de residência;
  • Formulários específicos que o próprio INSS disponibiliza. 

4. Defina o valor da contribuição

Após a conclusão do cadastro, é hora de definir o valor da contribuição mensal ao INSS. O cálculo baseia-se na alíquota correspondente à categoria que o contribuinte escolher e ao valor de referência que é atualizado anualmente. 

Além disso, é importante verificar essas informações junto ao INSS para garantir que a contribuição esteja de acordo com as regras vigentes.

5. Efetue o pagamento da contribuição

Por fim, o último passo para se tornar um contribuinte facultativo é efetuar o pagamento mensal da contribuição ao INSS. Para isso, você precisa acessar o portal do INSS e emitir a GPS, que é um guia de pagamento. Em outras palavras, um boleto.

Ademais, é essencial manter os pagamentos em dia para garantir a regularidade da contribuição e o acesso aos benefícios previdenciários.

Agora que você já sabe o passo a passo de como ser um contribuinte facultativo do INSS, deixe um comentário falando se essa modalidade de contribuição é atraente para você!

Tags: aposentadoria contribuinte individualContribuinte Individualcontribuinte individual inss
Karla Camacho

Karla Camacho

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