Contribuir com o INSS é importante para todos, pois dá acesso a vários benefícios como: auxílio-doença, aposentadoria, pensões entre tantos outros. No entanto, como pagar contribuições em atraso do INSS? Pensando nisso, hoje, nós, do Brasil123, vamos contar como fazer e te dar um passo a passo completo para você realizar as suas contribuições. Acompanhe.
Quem paga a contribuição do INSS?
Esse questionamento acaba gerando algumas dúvidas aos segurados. Afinal, quem deve fazer esse pagamento? Sendo assim, esclarecemos que a contribuição do INSS deve ser paga pelo(a):
- Empregador, se você tiver contrato de trabalho e carteira assinada.
- Empregador, se você for empregado doméstico.
- Sindicato, se você for trabalhador avulso.
- Própria pessoa, se for trabalhador autônomo ou não tiver nenhuma atividade de forma facultativa (para ter acesso aos benefícios do INSS).
Assim, os atrasos no pagamento da contribuição normalmente acontecem quando a própria pessoa é responsável pelo pagamento da contribuição. Dessa forma, existe um tempo limite para pagar as contribuições em atraso:
- Na contribuição individual como autônomo, é possível quitar até cinco anos de atraso. Então, se o tempo for maior, o contribuinte terá que comprovar a realização de atividade remunerada.
- Na contribuição facultativa, é possível quitar até 6 meses de atraso.
Como pagar contribuições em atraso do INSS
Em ambas as situações, você pode emitir a GPS (Guia de Previdência Social) diretamente no site da Receita Federal. Ou seja, em caso de contribuição facultativa até 6 meses de atraso e contribuição individual de autônomo com menos de 5 anos de atraso. Então, veja como:
- Entrando no site, você opta por clicar em “Contribuintes filiados antes de 29/11/1999” ou “Contribuintes filiados a partir de 29/11/1999”. Isso de acordo com a sua situação.
- Na sequência, escolha a sua categoria para clicar: “Contribuinte Individual” ou “Facultativo”
- Na tela seguinte, informe o seu NIT ou PIS/PASEP e transcreva o código que aparece.
- Depois, informe o mês de competência da contribuição em atraso e o salário recebido naquele período.
- Selecione o código de pagamento, a competência e clique em “Gerar GPS”.
- Tudo pronto para fazer o pagamento. A GPS pode ser impressa para o pagamento em caixas eletrônicos ou lotéricas. No entanto, você também pode pagar usando o app do banco.
Cálculo da alíquota atrasada
A alíquota, a multa e os juros são calculados automaticamente pelo site da Receita Federal. Assim, nos casos de contribuições atrasadas até 5 anos, o cálculo será:
- Alíquota de 20% sobre o rendimento.
- Multa de 0,33% ao dia, limitados a 20% do valor.
- Juros iguais à taxa SELIC, acrescidos de 1% em cada mês de atraso.
Aqui, vemos um outro caso que também requer atenção dos segurados que estão em atrasos com o INSS. Nos casos de contribuições atrasadas mais de 5 anos, o cálculo é da seguinte forma:
- Alíquota de 20% sobre a média salarial do período.
- Multa de 10% ao dia.
- E, enfim, juros de 0,5% ao mês, com limite de 50% do vencimento considerado.
Portanto, agora que você já sabe como pagar contribuições em atraso do INSS, regularize a sua situação para conseguir todos os benefícios do INSS!
