Recentemente foi divulgada a informação da aprovação pela Câmara dos Deputados do pagamento em dobro do Bolsa Família durante a pandemia. Dessa forma, todas as atenções ficaram voltadas para obter mais detalhes a respeito do projeto e quando o mesmo terá início.
Vamos entender melhor o que está sendo defendido pelo texto que se encontra em tramitação e o que será contemplado caso seja aprovado.
Pagamento em dobro do Bolsa Família
O pagamento em dobro do Bolsa Família durante a pandemia foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Dessa forma, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 per capita, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.
E não será apenas essa alteração, pois o benefício variável também aumentará. Assim, havendo gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410). No caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).
O texto aprovado ainda prevê que, nas situações em que for mais vantajoso, esses benefícios do Bolsa Família poderão substituir o auxílio emergencial previsto na Medida Provisória 1039/21 (ou em lei decorrente).
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Novo valor do Bolsa Família
Na segunda-feira (19) o presidente da República, Jair Bolsonaro, concedeu uma entrevista à TV Brasil e afirmou que o novo Bolsa Família terá o valor de R$ 300: “Pretendemos em novembro já ter um novo Bolsa Família. O valor será no mínimo de R$ 300. Hoje em dia a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, vamos passar isso para R$ 300, um pouco mais de 50% de reajuste. E esse dinheiro veio de onde? Veio dos pagadores de impostos, e eu tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro”.
Bolsonaro ainda falou sobre o endividamento causado pelo auxílio emergencial e o motivo do valor não poder ser maior. Ele detalhou que cada parcela mensal paga do auxílio emergencial em 2020 equivalia ao endividamento de quase 50 bilhões mensais para a União. Por isso, justificou que o valor pode ser pouco para quem recebe, mas é muito para a União e, portanto, é preciso ter essa responsabilidade fiscal.
Leia também: Calendário completo de depósitos e saques da 4ª parcela do auxílio emergencial
