O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está efetuando o desembolso referente ao benefício do mês de Outubro para 38 milhões de aposentados e pensionistas. O cronograma de pagamento do INSS estende-se até a próxima quarta-feira, 8 de novembro.
Para parte dos beneficiários do INSS, o mês de novembro proporcionava um valor adicional em suas contas devido ao pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. Assim, a legislação estabelece que esse bônus seja distribuído com 50% do montante em agosto e os outros 50% em novembro.
Entretanto, nos últimos anos, o calendário do décimo terceiro do INSS sofreu modificações em virtude da pandemia, levando o governo a antecipar o pagamento desse benefício aos aposentados. Em 2023, a primeira parcela do décimo terceiro foi creditada em maio, e a segunda parcela seguiu o calendário de junho.
O presidente Lula oficializou no início de maio a antecipação do pagamento do décimo terceiro para os aposentados do INSS. Então, de acordo com o órgão, cerca de 30 milhões de segurados estão habilitados a receber esse benefício em 2023.
Entretanto, nem todos os segurados têm direito a esse abono anual. O décimo terceiro salário do INSS é concedido a todos os segurados que, ao longo de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Aqueles segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao décimo terceiro do INSS.
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