Confirmado pagamento de R$ 1.136,00 no programa Bolsa Família deste mês de outubro? Essa quantia resulta das novas regras de cálculo que levam em consideração o número de pessoas que residem na mesma casa e compartilham da mesma renda.
No entanto, nem todos serão elegíveis para receber. Abaixo, você encontrará as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Bolsa Família pagando R$ 1.136,00 em outubro?
Exato, muitos beneficiários têm a chance de receber uma parcela de R$ 1.136,00 neste mês de outubro. Conforme mencionado, esse valor segue as novas normas estabelecidas pelo Governo Federal, que consideram o número de pessoas que compartilham a mesma residência e renda.
Resumidamente, as novas diretrizes determinam que famílias com cinco ou mais membros receberão um benefício de R$ 142,00 por pessoa, independentemente da idade ou relação de parentesco dos beneficiários.
Enquanto isso, famílias com quatro ou menos membros continuarão a receber R$ 600,00 para evitar uma redução no benefício.
Na prática, isso significa que uma família com oito integrantes poderá receber um total de R$ 1.136,00 em outubro. Esse valor pode aumentar se houver mais membros na família.
Portanto, abaixo estão os valores que sua família pode receber por meio do programa de transferência de renda, de acordo com o número de pessoas em seu núcleo familiar:
- Famílias com 04 ou menos pessoas: R$ 600,00;
- Com 05 pessoas: R$ 710,00;
- 06 pessoas: R$ 852,00;
- Famílias com 07 pessoas: R$ 994,00;
- Com 08 pessoas: R$ 1.136,00;
- Famílias com 09 pessoas: R$ 1.278,00;
- Com 10 pessoas: R$ 1.420,00.
Benefícios adicionais
Além disso, é importante lembrar que o Bolsa Família oferece dois benefícios adicionais: o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150,00, para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50,00, para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, mulheres grávidas e nutrizes que estão amamentando crianças de até sete meses.
Esses benefícios são cumulativos. Portanto, se uma família composta por 05 membros incluir uma criança de até 6 anos e uma gestante, ela terá direito a um adicional de R$ 200,00.
Somando-se à parcela regular de R$ 710,00, o valor total a ser recebido será de R$ 910,00 por mês (R$ 710 + R$ 150 + R$ 50 = R$ 910).
Calendário completo de pagamento em outubro
O pagamento do Bolsa Família será realizado na conta digital do Caixa Tem, seguindo o calendário oficial, com datas determinadas com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Veja as datas:
- 18 de outubro: NIS final 1;
- 19 de outubro: NIS final 2;
- 20 de outubro: NIS final 3;
- 23 de outubro: NIS final 4;
- 24 de outubro: NIS final 5;
- 25 de outubro: NIS final 6;
- 26 de outubro: NIS final 7;
- 27 de outubro: NIS final 8;
- 30 de outubro: NIS final 9;
- 31 de outubro: NIS final 0.
Atenção às Regras Condicionais do programa Bolsa Família
É fundamental que as famílias estejam cientes das Regras Condicionais do Bolsa Família, que foram reintroduzidas em 2023. No geral, essas normas têm como objetivo garantir o acesso à saúde e à educação para crianças e adolescentes.
Portanto, as famílias que não atenderem a essas exigências podem ter o pagamento suspenso por até 60 dias (dois meses).
No entanto, em caso de suspensão, o beneficiário não precisa visitar o CRAS para reverter a situação. Basta retomar o cumprimento das exigências, e o benefício será restabelecido após o bloqueio.
A seguir, confira quais são as Regras Condicionais do Bolsa Família para garantir a continuidade do recebimento:
– O responsável deve garantir que crianças de 4 a 5 anos tenham uma frequência escolar mínima de 60%.
– O responsável deve assegurar que crianças e adolescentes de 6 a 18 anos mantenham uma frequência escolar mínima de 75%.
– É necessário realizar acompanhamento nutricional, incluindo medições de peso e altura, para crianças com até seis anos de idade.
– O responsável deve manter a carteira de vacinação de todos os membros da família atualizada.
– Gestantes devem realizar acompanhamento pré-natal regularmente.
Não ignore as regras!
É importante destacar que, em caso de descumprimento das condicionalidades, as famílias não têm direito a receber os pagamentos retroativos, ou seja, aqueles suspensos durante o período de bloqueio. Isso ocorre porque a suspensão do pagamento é atribuída à responsabilidade do beneficiário que não cumpriu as Regras Condicionais do programa de transferência de renda.
Por fim, é relevante ressaltar que as famílias que não voltarem a cumprir as exigências após a suspensão do Bolsa Família serão excluídas definitivamente da folha de pagamento do programa. Isso implica a perda permanente do acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal.
