Com investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Desenvolvimento e Sustentabilidade.
A saber, a cerimônia, realizada na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, entre os representantes do Governo Federal.
“Hoje começa o meu governo. Até agora foi o tempo de reconstrução, e já recuperamos 42 políticas de inclusão social. Agora, o PAC é o começo do meu terceiro mandato”, frisou o presidente Lula, acrescentando que um país precisa de credibilidade, estabilidade e previsibilidade, o que o programa vai proporcionar ao garantir 4 milhões de empregos.
Programa de Aceleração do Crescimento
Em resumo, a principal marca do novo programa é a parceria entre Governo Federal, estados, municípios, movimentos sociais e setor privado, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais.
Segundo o ministro Wellington Dias, o Novo PAC traz oportunidades para o social, com a criação de mais empregos e elevação da renda da população que hoje está no Cadastro Único e no Bolsa Família.
“O MDS se integra ao PAC por meio do Programa Água para Todos, com tecnologias sociais voltadas para o abastecimento humano e para a produção de alimentos. O objetivo é fazer crescer a economia junto com a melhoria da vida do povo. Assim, vamos tirar o Brasil do mapa da fome e reduzir a pobreza”, explicou Wellington Dias.
A saber, o ‘Água para Todos’ conta com um investimento de R$ 30 bilhões. Ele garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
Ainda mais, o Novo PAC vai investir na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
Recursos
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o PAC vai reduzir desigualdades sociais e regionais e pautar um crescimento econômico com transição ecológica.
“Há uma estimativa de geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras. É com esse olhar que o presidente Lula lança o novo plano de desenvolvimento do nosso país”, projetou.
Ao detalhar as ações do programa, Costa explica que as obras que compõem o Novo PAC foram definidas levando em consideração as prioridades apontadas por estados e ministérios, bem como novas iniciativas de obras estruturantes.
Além disso, também foram incorporadas as obras que estavam paradas, as com andamento lento e as já em execução.
Organização
O programa está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As medidas são um conjunto de atos normativos de gestão e de planejamento que visam a expansão sustentada de investimentos públicos e privados.
São cinco grandes grupos: Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
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Eixos de atuação do programa
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total na iniciativa é de R$ 28 bilhões.
No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado, com investimento de R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais são prioridades na educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil, a partir de um investimento de R$ 45 bilhões.
Com recursos da ordem de R$ 2 bilhões, as ações de educação se somam às do eixo infraestrutura social e inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
Ainda mais, para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.
O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Para isso, o investimento é de R$ 610 bilhões.
O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento total é de R$ 349 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virão de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Por fim, cabe mencionar que a partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS, com informações do Planalto
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