Você já se perguntou o que acontece com o FGTS ao mudar de emprego? Afinal de contas, o Fundo de Garantia serve para subsidiar o trabalhador até que ele se estabilize novamente. Mas e quando o profissional sai de um trabalho e já entra em outro? Como ficam seus recursos do fundo?
Para responder essa e outras dúvidas sobre o assunto, trouxemos muitas informações e dicas. Então, não deixe de ler até o final.
O que acontece com o FGTS ao mudar de emprego?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um programa criado pelo Governo Federal com o intuito de garantir ao trabalhador o direito a uma indenização em caso de demissão sem justa causa, ou afastamento por acordo com o empregador.
Dessa forma, quando ocorre a troca de emprego, o trabalhador não perde o direito ao Fundo de Garantia. Na verdade, o FGTS é transferido da empresa antiga para a nova, que continua contribuindo para o fundo. Então, o empregado não precisa se preocupar com o saque do FGTS, pois todo o processo é feito pela nova empresa na qual ele irá trabalhar.
FGTS: O que é e como é o cálculo?
O FGTS é um direito individual de todo trabalhador com carteira assinada. Ele visa garantir recursos para que o profissional possa se manter até arrumar outro emprego, no caso de ficar desempregado sem justa causa ou por acordo com o patrão.
A saber, calcula-se o valor das parcelas do Fundo de Garantia de acordo com o salário bruto do trabalhador e depositado todos os meses em uma conta específica para esse fim. Assim, esse dinheiro fica sob os cuidados da Caixa Econômica Federal, que é o órgão responsável por liberar o pagamento no caso de demissão ou outra situação, como calamidade pública, por exemplo.
O que fazer se o patrão não recolhe o FGTS?
Já vimos o que acontece com o FGTS ao mudar de emprego. Mas e se, ao ser desligado de uma empresa, o trabalhador descobre que o fundo de garantia está desfalcado ou até vazio? O que fazer nesses casos? Nesse caso, é essencial procurar a Vara do Trabalho da sua cidade para buscar amparo jurídico.
Afinal, o FGTS é um direito do trabalhador garantido pela CLT. Portanto, não depositá-lo é um crime trabalhista e, como tal, passível de processo. Inclusive, o trabalhador pode até mesmo procurar um advogado especialista em causas trabalhistas e mover uma ação judicial para reaver seus direitos.
Como saber o que acontece com o FGTS ao mudar de emprego?
Uma das melhores formas de se acompanhar o FGTS é por meio do aplicativo do fundo. A saber, você pode baixá-lo gratuitamente para Android e iOS e monitorar os depósitos e outras atividades em sua conta. Além disso, você também pode solicitar saques, mudar de saque aniversário para saque-rescisão e vice-versa e realizar muitas outras ações por meio do app.
Então, agora que você já sabe o que acontece com FGTS ao mudar de emprego, baixe o app e fique de olho em seu direito!
