Saber o que fazer se o patrão não está depositando a contribuição ao INSS é fundamental para garantir o recebimento dos benefícios. Isso ocorre porque é por meio dessas contribuições que o trabalhador tem acesso a todos os benefícios previdenciários que o instituto oferece.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações, para que você entenda como resolver, no caso de se encontrar nessa situação.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Bem como todos já devem saber, quando um trabalhador é contratado por uma empresa, é obrigação do empregador realizar o depósito mensal da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa contribuição é fundamental para garantir os direitos previdenciários do trabalhador, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. No entanto, infelizmente, nem sempre o patrão cumpre com essa responsabilidade.
Assim sendo, se você está passando por essa situação, confira algumas orientações do fazer nessa situação:
Primeiramente, para resolver a situação em que o patrão não está depositando a contribuição ao INSS, é necessário verificar se isso realmente está acontecendo.
Para isso, acesse o site da Previdência Social e faça o cadastro pelo portal “Meu INSS“. Lá, você poderá consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e verificar se todas as suas contribuições estão sendo feitas corretamente.
Caso você constate que está havendo irregularidades nas contribuições, o próximo passo é conversar com o seu empregador.
Sendo assim, marque uma reunião para esclarecer a situação e cobrar o cumprimento da obrigação. Além disso, é imprescindível manter um diálogo cordial e não confrontador, para evitar conflitos desnecessários.
Para garantir a sua segurança jurídica, é importante registrar todas as conversas que tiver com o seu empregador sobre a falta dos depósitos ao INSS.
Portanto anote datas, horários e os pontos principais discutidos. Isso ocorre porque essas informações serão fundamentais caso seja necessário recorrer a medidas judiciais no futuro.
Caso o diálogo com o empregador não surta efeito, procurar ajuda sindical pode ser uma boa opção. Isso porque os sindicatos têm o papel de defender os direitos dos trabalhadores e podem intermediar a situação, buscando soluções junto ao empregador.
Além disso, eles podem, inclusive, propor uma conciliação entre as partes, evitando uma ação judicial.
Por fim, se todas as tentativas de diálogo e negociação falharem, o próximo passo é denunciar a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPT é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas e pode instaurar um processo contra o empregador por descumprimento das obrigações previdenciárias. Dessa maneira, para fazer a denúncia, procure uma unidade do MPT mais próxima ou acesse o site do órgão.
Agora que você já sabe o que fazer se empregador não está depositando a contribuição ao INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
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