Todos os pensionistas e aposentados que recebem pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em valores acima do salário mínimo, em breve poderão sacar esse valor integral. Pois, hoje nós vamos discutir com este artigo o novo teto do INSS.
Entenda como o novo teto do INSS pode te surpreender
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira (10 de janeiro) o resultado da inflação de 2022, a mediana utilizada como referência para o cálculo do pagamento de benefícios de aposentadoria.
Em 2022, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) atingiu 5,93%, portanto esse índice deve ser utilizado para reajustar pensões do INSS e verbas rescisórias. A partir de 25 de janeiro, o depósito inicial será feito. Assim, com o INPC atingindo 5,93% em 2022, as pensões do INSS e as aposentadorias devem ser aumentadas no mesmo valor.
Como serão feitos os pagamentos sobre o novo teto do INSS
Somente aqueles que estavam recebendo pagamentos a partir de 1º de janeiro do ano anterior são elegíveis para este valor de ajuste. Portanto, quem não recebeu 12 meses completos de pagamento antes de começar a receber os benefícios do INSS em fevereiro de 2022 terá um percentual de reajuste menor.
Você só precisa acompanhar o recálculo que começa no primeiro mês de recebimento do benefício para ter uma ideia de quanto a mudança afetará seu salário. Trata-se dos reajustes efetuados na complementação salarial recebida pelos empregados que ganham acima do salário mínimo.
O salário mínimo é o valor estabelecido por lei no país em que o trabalhador reside. Assim, serão pagos sobre o teto do INSS, os seguintes percentuais, considerando a data de início das pensões e aposentadorias:
- Janeiro – 5,93%;
- Fevereiro – 5,23%;
- Março – 4,19%;
- Abril – 2,43%;
- Maio – 1,38%;
- Junho – 0,93%;
- Julho – 0,30%;
- Agosto – 0,91%;
- Setembro – 1,22%;
- Outubro – 1,55%;
- Novembro – 1,07%;
- Dezembro – 0,69%.
Esses são os ajustes feitos no salário dos trabalhadores que contribuíram sobre o teto do INSS.
Qual o valor estabelecido para o cálculo do salário mínimo?
Essa tarifa de R$1.302,00 é resultado de uma legislação sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022. Assim, quando se trata de pensões e aposentadorias, o valor não pode ficar abaixo do salário mínimo nacional.
Nesse ínterim, os preços que ainda estiverem acima do teto precisam ser reajustados tendo como referência o INPC. Portanto, a alteração estava dependendo dos valores divulgados pelo IBGE, porém, seu pagamento só deve ocorrer a partir do mês de janeiro.
NOVAS alíquotas salariais do INSS para 2023
O INSS não pode pagar aos aposentados e pensionistas valores menores do salário mínimo em vigência no Brasil. Dessa forma, as quantias que ainda estiverem acima do teto precisarão de reajuste tendo como referência o INPC. Portanto, a mudança dependeria do resultado divulgado pelo IBGE, mas provavelmente seria implementada a tempo do pagamento de janeiro.
Os pagamentos do INSS deste ano são os seguintes, de acordo com os dados que já foram tornados públicos:
- Piso a partir de janeiro de 2023: R$ 1.302,00 (inicialmente negociável);
- Estimado em 2023: R$7.507,49 (Teto).
O governo Lula (PT) propôs, então, um novo valor do salário mínimo que afetará os pagamentos do INSS. A mudança proposta fixaria o piso em R$1.320,00 mensais, valor que o legislativo do país já aprovou, mas que não entrará em vigor até que haja decreto do presidente.
