O novo passaporte já está em vigor! A partir desta última terça-feira, 3 de outubro, o Governo Federal começou a emitir a nova versão deste documento essencial para os brasileiros que planejam viajar ao exterior no final do ano.
Isso levanta algumas questões importantes: quais são as principais mudanças introduzidas por esta nova versão? E mais crucial ainda, em que situações os brasileiros são obrigados a substituir o passaporte tradicional pela nova versão?
Para responder a todas essas perguntas e fornecer um guia completo sobre o novo documento, desde as mudanças confirmadas pelo governo até o processo de solicitação, continue lendo com atenção para garantir uma viagem tranquila ao exterior.
O que é o passaporte e quais são os requisitos para obtê-lo?
Antes de mais nada, é fundamental entender a função do passaporte para os brasileiros e os documentos necessários para obtê-lo.
Conforme informado pelo site oficial do governo, o passaporte é um “documento de viagem” emitido pelo Governo Federal para identificar os cidadãos brasileiros no exterior. Em conjunto com o visto, ele é o principal documento que os brasileiros devem apresentar ao viajar para o exterior.
Para solicitar o documento, os interessados devem apresentar uma lista de outros documentos, que inclui:
1. Documento de identificação com foto (com menos de 10 anos de expedição).
2. Certidão de nascimento.
3. Cadastro de Pessoa Física (CPF).
4. Passaporte anterior (caso seja uma renovação).
5. Título de eleitor.
6. Certificado de cumprimento do serviço militar (apenas para homens).
7. Recibo de pagamento da taxa (a emissão do passaporte está sujeita ao pagamento de uma taxa).
É importante observar que no Brasil, o passaporte também pode ser utilizado como documento de identificação, substituindo a Carteira de Identidade e a Carteira de Motorista.
Novo documento está em vigor! O que você precisa saber
Em 3 de outubro de 2023, o Governo Federal começou a emitir a nova versão do passaporte. Esta atualização tem como objetivo proporcionar maior segurança aos brasileiros que viajam ao exterior, além de oferecer uma camada adicional de verificação para os governos estrangeiros.
Até o momento, a emissão do novo documento está disponível apenas no território nacional. As embaixadas e consulados brasileiros em outros países poderão emitir sua nova versão a partir de 2024.
Vale destacar que a última atualização significativa do passaporte ocorreu em 2015, quando o documento passou a incluir um chip e foi denominado “passaporte eletrônico”. Na mesma época, o governo também estendeu o prazo de validade do passaporte de 5 para 10 anos.
Quais são as mudanças no novo passaporte?
As mudanças no novo passaporte visam, principalmente, aprimorar a segurança do documento.
Algumas das mudanças mais significativas incluem:
– Capa: Destaque para o Brasão da República.
– Relevo: Inclusão do ícone da bandeira nacional em baixo relevo.
– Páginas: Numeração das páginas do passaporte.
– Marcas d’água: Aumento de 1 para 13 marcas d’água.
– Figuras: Inclusão de imagens da flora e fauna do Brasil.
– Ultravioleta: Presença de imagens visíveis apenas sob luz ultravioleta.
– Dados biométricos: Formação de uma imagem com os dados biométricos dos titulares.
– Laminado de segurança: Para proteger as informações do passaporte.
É obrigatório obter o novo documento? Quando fazer isso?
A resposta pode ser surpreendente! Sim, é obrigatório obter o novo passaporte. Isso se aplica tanto a brasileiros que já possuem passaportes emitidos quanto àqueles que estão solicitando seu primeiro passaporte. No entanto, a substituição obrigatória do documento só é necessária quando o anterior atinge o final de sua validade original.
Em termos práticos, você só precisa obter o novo passaporte quando o seu atual expirar. Se, por qualquer motivo, você perder o seu passaporte, também terá a oportunidade de solicitar a nova versão quando o substituir.
Qual é a validade? E qual é a taxa?
A validade do novo passaporte é a mesma do modelo tradicional: 10 anos. Isso significa que, se você emitir o documento em 2023, só precisará renová-lo em 2033. Durante esse período, você poderá usar o documento para viajar pelo mundo, apresentando-o nos aeroportos, portos e fronteiras terrestres.
A taxa para emissão do novo passaporte permanece a mesma, de acordo com o site da Polícia Federal: R$ 257,25 para o do tipo comum. Para solicitações dos modelos de urgência, a taxa é um pouco mais alta, sendo de R$ 334,42 em 2023. Além disso, os solicitantes devem pagar uma multa caso não apresentem o passaporte anterior vencido.
Como solicitar o novo passaporte?
Para solicitar o novo passaporte, siga estas etapas simples: entre em contato com a Polícia Federal, efetue o pagamento da taxa, apresente todos os documentos necessários e aguarde a emissão. Embora seja possível fazer um agendamento eletrônico para atendimento, a solicitação propriamente dita deve ser feita pessoalmente.
Recomenda-se verificar o site da Polícia Federal da sua região para encontrar o posto de atendimento mais próximo da sua residência.
