O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, em live realizada na semana passada, mencionou que o Novo Bolsa Família de R$ 300 é possível com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
Isso porque a PEC abriria um espaço fiscal de R$ 33,5 bilhões e o novo Bolsa Família custaria algo como R$ 26 bilhões a R$ 28 bilhões, de acordo com o secretário, sendo possível um aumento entre R$ 280 a R$ 300, e com a ampliação para um total de 17 milhões de famílias:
“Para além disso, tem que mexer no orçamento”, destacou o secretário.
O secretário do Tesouro afirmou que o governo trabalha no momento em três discussões complexas e interligadas, sendo que a prioridade é o Auxílio Brasil. Ele ainda alerta que depende da resolução do problema dos precatórios e da reforma do Imposto de Renda para que o novo programa seja viabilizado.
Ao ser questionado se seria possível deixar de lado os planos de aumentar os benefícios assistenciais para pagar precatórios, ele salientou que essa possibilidade não está descartada, embora provavelmente não seja o que a sociedade quer.
Funchal informou que os R$ 15 bilhões que o presidente Jair Bolsonaro pretende utilizar para reduzir a zero o PIS/Cofins do diesel em 2022, correspondem a 10% dos gastos tributários passíveis de serem eliminados. Um plano nesse sentido será enviado ao Congresso até o dia 15 de setembro.
Provavelmente, arriscou o secretário, o presidente está contando com os recursos dos dividendos, gerados pela reforma do Imposto de Renda, para reforçar o programa de renda, e com o corte de gastos tributários para subsidiar combustíveis.
Em relação à reforma tributária, Funchal informou que a última estimativa que recebeu do secretário especial da Receita, José Tostes, era de uma perda de R$ 20 bilhões.
O fundamental, disse o secretário, é que a redução da carga seja percebida pela sociedade: “Não adianta fazer o esforço e as pessoas não sentirem a redução de carga e redução da complexidade”, comentou.
Com informações do Valor PRO
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