Um novo auxílio de R$ 65 foi anunciado pelo Governo Federal. Trata-se do Benefício de Composição da Gestante (BCG), parte integrante dos repasses do Auxílio Brasil.
O BCG objetiva aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. Ele está contido no rol de benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil (PAB), destinados às ações de transferência de renda com condicionalidades.
A saber, o auxílio será pago para as mulheres grávidas, em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 9 meses.
A nova medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (7).
Continue a leitura para saber como será o pagamento.
Novo Auxílio de R$ 65 para as gestantes
Em primeiro lugar, você deve saber que é preciso estar registrado no Cadastro Único, e que o programa terá integração com os dados do Auxílio Brasil, visto que uma das condicionalidades deste programa social é a realização de pré-natal para as grávidas.
A família pode ter mais de um recebimento? Sim!
“Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um BCG. Cada gestante só pode receber um BCG por vez”, explicou a instrução normativa do Governo Federal.
Ainda mais, de acordo com a instrução, não será possível o registro da gestação caso o atendimento ocorra após a data provável do parto. Isto é, que se contará até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
O processo de identificação das gestantes será conduzido pelo Ministério da Saúde, e repassado ao Ministério da Cidadania para que, em parceria com a Caixa Econômica Federal, seja feito o pagamento dos valores.
Pagamento
Serão pagas 9 parcelas mensais, desde que a gestação tenha sido identificada, no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou no Sistema de Gestão do PAB na Saúde, antes do nascimento do bebê.
Por exemplo, se a mulher for identificada como gestante no quarto mês de gestação, receberá, a partir da concessão do BCG, as nove parcelas.
Em regra, o encerramento do pagamento do BCG ocorrerá automaticamente ao final das nove parcelas pagas à família.
Vale explicar que em caso de aborto, o benefício não será cancelado, como forma de apoiar a recuperação da mulher.
Por fim, é importante destacar que o pagamento do auxílio não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores cumulativamente, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até que sejam completadas as 9 parcelas.
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