Novidades no salário-maternidade: entenda critérios e como solicitar

O salário-maternidade é um benefício previdenciário que o INSS paga às mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento do filho.

Porém, recentemente, houve algumas mudanças nas regras para a concessão desse benefício. Assim sendo, é importante estar informado sobre essas mudanças para garantir que o benefício seja pago da melhor forma.

Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para passar para você.

Acompanhe a leitura até o final e confira! 

Quem tem direito ao salário-maternidade?

De acordo com as regras do INSS, o salário-maternidade destina-se à todas as seguradas da Previdência Social, sejam elas:

• Empregadas;
• Trabalhadoras avulsas;
• Autônomas;
• Domésticas;
• Contribuintes individuais e;
• Contribuintes facultativas.

Além disso, é importante ressaltar que o INSS também pode conceder o benefício ao segurado homem, nas situações em que ele for o responsável legal pelo cuidado do recém-nascido ou da criança adotada.

Quanto tempo é necessário contribuir para ter direito ao salário-maternidade?

Anteriormente, eram exigidos 10 meses de contribuição para ter acesso ao salário-maternidade. Entretanto, a partir de agora, o tempo mínimo de contribuição exigido é de apenas 3 meses. 

Isso significa que as mulheres gestantes que têm vínculo formal com a Previdência Social, seja por meio de emprego ou contribuição individual, terão direito ao benefício, desde que tenham contribuído por pelo menos 3 meses.

Quanto tempo dura o afastamento?

Ademais, o período de afastamento é de 120 dias, ou seja, 4 meses, a partir do parto. 

Além disso, vale destacar que esse prazo varia em casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção, a depender da idade da criança.

Como solicitar o salário-maternidade?

Para solicitar o salário-maternidade, a segurada deve agendar atendimento em uma agência da Previdência Social ou realizar o pedido através do site ou aplicativo Meu INSS. 

Ademais, é necessário apresentar alguns documentos, como:

• RG e CPF;
• Atestado médico de afastamento e;
• Certidão de nascimento do bebê, caso haja.

Após a análise dos documentos, o INSS concede o benefício e deposita o valor mensalmente na conta bancária que a segurada indicar.

Qual é o valor do salário-maternidade?

O INSS calcula o valor do salário-maternidade de acordo com a média dos últimos salários de contribuição da segurada. 

Portanto, o valor benefício varia entre um salário mínimo e o teto da Previdência Social. 

Além disso, é importante ressaltar que, para as seguradas que recebem salário variável, como comissões ou bonificações, a média será calculada com base nos últimos 12 meses antes do afastamento.

Qual é o objetivo das alterações nos critérios para conceder o benefício?

Por fim, as alterações nas regras para concessão do salário-maternidade têm como objetivo facilitar o acesso a esse benefício, e garantir que mais mulheres recebam o suporte necessário durante o período de licença-maternidade. 

Sendo assim, as novidades incluem a redução do tempo mínimo de contribuição e o aumento dos canais de atendimento para solicitar o benefício. 

Portanto, é fundamental que as gestantes estejam cientes dessas alterações e saibam como proceder para garantir o recebimento do salário-maternidade de forma correta e tranquila.

Agora que você já sabe quais são as novidades no salário-maternidade, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!