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Home Direitos do Trabalhador

Nova parcela do saque-aniversário do FGTS já foi liberada! Veja quem pode sacar

Natalia Rosso por Natalia Rosso
2 de outubro de 2023, 16:26h
em Direitos do Trabalhador, FGTS
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Inicia-se hoje, segunda-feira, 2 de outubro, o período para a retirada dos recursos disponíveis na modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado aos indivíduos nascidos em outubro.

A opção por essa modalidade é uma escolha feita pelos próprios trabalhadores. Assim, aqueles que desejarem aderir devem fazer uma solicitação à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelos pagamentos. Dessa forma, aqueles que não desejarem aderir não precisam realizar nenhum procedimento. Assim, eles permanecerão na modalidade tradicional de saque-rescisão do FGTS.

Os aniversariantes de outubro que ainda não efetuaram a adesão têm a possibilidade de solicitar o saque-aniversário até o último dia do mês correspondente ao seu aniversário.

Para os nascidos em outubro, é permitido efetuar os saques referentes a essa modalidade até o dia 29 de dezembro. Isso pois o saque-aniversário do FGTS fica disponível durante um período de três meses. Isso a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Portanto, aqueles que fazem aniversário nos meses de agosto e setembro ainda podem realizar o saque neste mês.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores sacarem anualmente uma parte do saldo de suas contas do FGTS, no mês de seu aniversário. Essa modalidade foi criada como uma opção alternativa ao saque-rescisão (aquele que pode ser feito em caso de demissão sem justa causa, entre outras situações) e oferece aos trabalhadores a oportunidade de acessar parte dos recursos depositados em suas contas de forma anual.

Leia também: Bolsa Família de outubro será ANTECIPADO para 160 mil pessoas! Veja quem são elas

Aqui estão os principais pontos sobre como funciona o saque-aniversário do FGTS:

  1. Opção Voluntária: O saque-aniversário é uma escolha do trabalhador, ou seja, ele não é automático. O trabalhador pode optar por aderir a essa modalidade no site da Caixa Econômica Federal ou em agências da Caixa.
  2. Calendário de Saque: Os valores a serem sacados seguem um calendário anual, que é determinado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Cada trabalhador tem um período específico para sacar os recursos, que geralmente vai de seu mês de aniversário até dois meses depois.
  3. Percentual de Saque: O valor que o trabalhador pode sacar anualmente varia de acordo com o saldo em sua conta do FGTS. Existem diferentes faixas de percentuais que vão de 5% a 50% do saldo. Quanto maior o saldo, menor o percentual de saque.
  4. Saque Complementar: Além do saque anual, o trabalhador também pode sacar um valor complementar no caso de demissão sem justa causa. No entanto, o saque complementar é limitado e não pode exceder o valor do percentual estabelecido para o seu saldo.
  5. Perda do Saque-Rescisão: Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito ao saque-rescisão (saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa), mas mantém os demais direitos, como o saque por doença grave, aposentadoria, compra de imóvel, entre outros.

Informações e Acompanhamento

O trabalhador pode consultar o saldo e o calendário de saque-aniversário por meio do aplicativo FGTS, site da Caixa, ou comparecendo a uma agência da Caixa.

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É importante destacar que o saque-aniversário é uma opção que pode ser vantajosa para quem deseja ter acesso a parte do saldo do FGTS de forma anual, mas é necessário avaliar cuidadosamente as condições antes de optar por essa modalidade, uma vez que ela envolve a renúncia ao saque-rescisão integral em caso de demissão sem justa causa.

Leia também: Valor do PIS/PASEP ano-base 2022 fica acima do esperado e anima trabalhadores

Como fazer o adiantamento do saque-aniversário do FGTS?

Para fazer o adiantamento do saque-aniversário do FGTS, você precisa seguir alguns passos simples. Lembre-se de que essa modalidade de saque é uma escolha voluntária, e você pode optar por ela se preferir sacar parte do seu FGTS anualmente, em vez de esperar por situações específicas, como demissão sem justa causa. Aqui está um guia passo a passo para fazer o adiantamento do saque-aniversário do FGTS:

  1. Acesso ao Site da Caixa: Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal.
  2. Identificação: Faça o login na sua conta pessoal, usando seu número de CPF e senha. Se você ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma.
  3. Escolha do Saque-Aniversário: Após o login, vá para a seção FGTS, onde você encontrará informações relacionadas ao Fundo de Garantia. Escolha a opção “Saque-aniversário” ou “Adesão ao Saque-aniversário”.
  4. Confirmação de Adesão: Leia as informações sobre o saque-aniversário e as condições envolvidas. Confirme sua opção de adesão ao saque-aniversário e siga as instruções para completar o processo. Isso geralmente envolve a aceitação dos termos e condições.
  5. Confirmação de Adesão: Após a confirmação, a adesão ao saque-aniversário será efetivada, e você poderá começar a fazer os saques de acordo com o calendário anual do FGTS.

Calendário de Saques

Fique atento ao calendário de saques, que é definido de acordo com o mês do seu aniversário. Você poderá sacar uma porcentagem do seu saldo anualmente durante o seu mês de aniversário e os dois meses subsequentes.

Consulta do Saldo e Saque: Para verificar o saldo disponível e agendar os saques, você pode usar o aplicativo FGTS da Caixa, o site da Caixa ou comparecer a uma agência física da Caixa.

Lembre-se de que, ao optar pelo saque-aniversário, você abrirá mão do saque-rescisão integral em caso de demissão sem justa causa, mas ainda terá direito a outros tipos de saques, como por doença grave, aposentadoria, compra de imóvel, entre outros. Portanto, é importante considerar suas necessidades financeiras e objetivos antes de fazer a adesão ao saque-aniversário do FGTS.

Leia também: Veja quem tem direito a receber R$ 15 mil de indenização da Caixa

Tags: saque-aniversário do FGTS
Natalia Rosso

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