Lembra daquele projeto do Governo que permitia acordos de redução da jornada e suspensão do contrato? Pois bem, de acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa vai voltar. E o seguro-desemprego pode sofrer mudanças por causa disso.
Em 2020, quando o programa funcionou pela primeira vez, o trabalhador fazia o acordo com a empresa e recebia um montante do Governo Federal. Esse montante tinha como base justamente o seguro-desemprego do empregado.
Agora, com a possível nova edição da MP 936, isso pode seguir. Mas agora a ideia do Governo é cobrar depois esse valor do trabalhador. E essa cobrança aconteceria justamente no seguro-desemprego desse empregado.
Então vamos para um exemplo: um trabalhador faz um acordo de suspensão de contrato por quatro meses. Ele volta para a empresa depois desse período normalmente. Depois de um tempo, se ele passar por uma demissão sem justa causa, ele terá um seguro-desemprego menor.
Na prática é portanto uma antecipação do direito. Se o trabalhador precisar fazer o acordo, então ele passa a receber uma parte daquilo que seria o seu seguro. Mas independente de tudo, o empregado seguiria sempre com o direito de receber ao menos uma parcela do seguro em caso de demissão.
Seguro-desemprego
Apesar disso, o Governo quer manter a regra da estabilidade. Então se você assinar um acordo de afastamento de quatro meses, por exemplo, quando voltar ganha uma estabilidade de mais quatro meses. Não pode portanto sofrer a demissão sem justa causa neste período.
Seja como for, nenhuma dessas informações são oficiais. O Ministério da Economia ainda está em processo de conversa sobre o caso. Mas o Ministro Paulo Guedes já deixou claro que o programa que atingiu milhões de trabalhadores em 2020 vai voltar agora.
