A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou nesta quinta-feira (9) a Nestlé Brasil por suposta propaganda enganosa. A saber, a empresa alimentícia terá dez dias úteis para prestar esclarecimentos sobre a notificação.
Em resumo, a Nestlé precisará explicar porque há informações diferentes entre o que está escrito no rótulo e a lista de ingredientes. A propósito, a notificação se refere aos seguintes itens:
“Um dos princípios da Senacon é a proteção da saúde e segurança do consumidor. Essa ação abrange os serviços regulados, a informação correta à sociedade e o pós-venda de produtos e serviços”, afirmou o ministro da Justiça, Anderson Torres.
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez a denúncia contra a Nestlé. De acordo com o instituto, a suposta propaganda enganosa da empresa alimentícia consiste na ausência do mel nos biscoitos, apesar de ser citado nas embalagens.
Em suma, a Nestlé Brasil também terá que comprovar o uso das imagens utilizadas em relação aos ingredientes realmente utilizados. Dessa forma, os consumidores terão informações adequadas em relação à quantidade de açúcares adicionados e de açúcares nos biscoitos.
Vale destacar que a Nestlé é empresa do setor alimentício mais valiosa do mundo. Em 2021, a empresa faturou US$ 93 bilhões em vendas. Aliás, a empresa também se destaca com as suas linhas “fit” e “saudável”, mas há concentração de açúcares nos biscoitos que o tornam menos saudáveis que o esperado pelo consumidor.
Por fim, caso a Nestlé não responda a notificação no prazo determinado, um processo administrativo poderá ser instaurado contra a empresa. Chegando a esse cenário, a empresa terá um prazo para defesa e, em caso de condenação, poderá recorrer da decisão. Em outras palavras, o processo pode durar um bom tempo.
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