De acordo com um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), aproximadamente R$ 9,5 bilhões em dívidas foram renegociados em um período de um mês pelo Programa Desenrola. Esse dado compreende o intervalo de tempo entre 17 de julho a 18 de agosto. Em termos de quantidade de contratos, foram negociadas 1,5 milhão de dívidas, beneficiando cerca de 1,1 milhão de clientes. A possibilidade de adesão a esse programa estará vigente até o dia 31 de dezembro.
O montante financeiro mencionado está relacionado à Faixa 2. Nela, as pendências bancárias são tratadas diretamente com a instituição financeira, sob condições especiais. Então, essa faixa abarca as dívidas bancárias de indivíduos com renda mensal superior a dois salários mínimos e inferior a R$ 20 mil, que não fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal.
No mesmo intervalo de tempo, cerca de 6 milhões de clientes que possuíam dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram suas restrições negativas removidas (desnegativação). Cabe ressaltar que essa estatística diz respeito somente às instituições financeiras e não contempla a exclusão de registros de outros credores não bancários. O prazo para a desnegativação foi encerrado em 27 de julho.
Além disso, a Febraban esclarece que cada banco segue sua própria estratégia de negócios. Assim, acaba implementando políticas próprias para adesão ao programa. Então, nesta etapa, as condições para a renegociação das dívidas serão distintas e caberá a cada instituição financeira, que aderiu ao programa, estabelecê-las, conforme comunicado da instituição.
Resultados dos bancos públicos com o Desenrola
Entre os bancos públicos, o Banco do Brasil (BB) relatou recentemente que as empresas vinculadas à instituição renegociaram R$ 5,4 bilhões no primeiro mês do programa. Desse montante, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2; R$ 4,1 bilhões são relacionados às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa subsidiária Ativos S.A.
Em relação à Caixa Econômica Federal, esta registrou R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no âmbito do Desenrola. Conforme o balanço divulgado na quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos para aproximadamente 70 mil clientes. Segundo o banco, 92% das propostas foram renegociadas à vista. As principais categorias de dívidas regularizadas envolvem operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Desenrola e Banco do Brasil
O Banco do Brasil oferece descontos de até 25% nas taxas de juros de renegociação, descontos de até 96% nas dívidas e um prazo de até 120 meses para pagamento, aplicáveis aos grupos selecionados.
No que se refere à Ativos S.A, uma empresa pertencente ao Banco do Brasil que lida com a aquisição e cobrança de operações de crédito com mais de 90 dias de atraso, um total de 288 mil clientes já foram beneficiados. A empresa proporciona condições especiais, incluindo descontos mais substanciais nas operações e a opção de parcelamento em até dez vezes sem juros.
Os clientes interessados em renegociar suas dívidas com o Banco do Brasil podem utilizar o aplicativo ou o site da instituição. Para pessoas físicas, o endereço da página na internet é este. As empresas devem efetuar o pedido no endereço acessado clicando aqui.
Também é possível solicitar a renegociação por telefone, ligando para os números 4004-0001 (para capitais) e 0800-729-0001 (para outras regiões).Os clientes ainda têm a opção de utilizar o WhatsApp, enviando uma mensagem com o texto #renegocie para o número (61) 4004-0001, ou podem dirigir-se a qualquer agência do BB.
As instituições financeiras, incluindo o Banco do Brasil S.A., têm a capacidade de desempenhar o papel de Agentes Financeiros no escopo do FGO Desenrola Brasil. Isso após serem habilitadas pelo Fundo.
Quando ocorre inadimplência na operação, os Agentes Financeiros assumem a responsabilidade de cobrar a dívida em seu próprio nome, aderindo às suas políticas de recuperação de crédito, e os montantes recuperados são posteriormente transferidos para o FGO Desenrola Brasil, relativos a cada operação que o Fundo tenha respaldado.
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O que é o Desenrola Brasil?
O programa “Desenrola Brasil” é uma iniciativa prometida durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela tem o objetivo de realizar um mutirão de renegociação de dívidas para pessoas físicas. Assim, a principal meta é remover essas pessoas das listas de inadimplentes e promover a recuperação do potencial de consumo da população.
O Ministério da Fazenda estima que, no total, aproximadamente 70 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa. Dessa forma, o governo pretende direcionar seus esforços para os devedores com renda bruta de até dois salários mínimos. Da mesma maneira, para os que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Isso com o objetivo de oferecer oportunidades de regularização financeira para aqueles que enfrentam maiores dificuldades econômicas.
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Faixa 1
O programa Desenrola Brasil destina a “faixa 1” para a população que tem uma renda de até R$ 2.640, o que equivale a dois salários mínimos, ou para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Assim, nessa faixa, é possível renegociar dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5.000, contraídas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.
Então, em relação à “faixa 1”, o Ministério da Fazenda emitiu uma portaria que estabelece que as instituições financeiras devem se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. No entanto, a portaria não especifica datas.
Dessa forma, o governo planeja realizar um leilão em agosto. Assim, vai determinar quais credores serão contemplados, e aqueles que oferecerem os maiores descontos terão vantagem no processo.
ALém disso, é importante ressaltar que a maioria das dívidas negativadas no país (66,3%) não é com bancos. Elas são com varejistas e empresas de serviços essenciais, como água, gás e telefonia. Por isso, o governo planeja realizar grandes leilões divididos por setores, a fim de negociar milhares de dívidas simultaneamente. Assim, os credores que oferecerem os maiores descontos terão a oportunidade de participar do programa.
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