O presidente Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória (MP) que mexe diretamente com a situação da saúde do Rio de Janeiro. É que essa MP permite a prorrogação dos contratos temporários de profissionais de saúde no estado.
Médicos, enfermeiras e outros profissionais de saúde estavam esperando justamente por essa MP. O presidente publicou o texto ainda no último dia 31 de dezembro. Agora, a prorrogação dos contratos pode acontecer até o dia 28 de fevereiro.
Esse é um assunto antigo e polêmico no Rio de Janeiro. É que há anos alguns hospitais federais estão sofrendo com a falta de profissionais. Isso acontece principalmente por causa da falta da realização de concursos públicos para a área.
Para tentar sanar essa situação, os últimos governos recorreram ao mutirão de contratações temporárias. Dessa forma, essas pessoas poderiam ocupar o lugar dos profissionais que não estão entrando por causa da falta de concursos públicos.
Mas como se sabe, as leis trabalhistas dão um prazo para esses contratos temporários. E essa é portanto a grande preocupação dos especialistas. Em maio do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma MP que prorrogava esse limite até o final de 2020.
Agora, o presidente publicou uma nova prorrogação. Dessa forma, os contratos temporários podem existir na rede federal de saúde do Rio de Janeiro até o dia 28 de fevereiro. Dessa forma, a questão ganha mais dois meses.
Além da MP do Governo
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro comemorou a publicação dessa nova prorrogação. Mas ao mesmo tempo argumentou que toda a questão só vai se resolver mesmo quando o estado voltar a realizar concursos públicos.
