MP opina por arquivamento de denúncia contra Lula no caso do tríplex

Arquivamento. É isso o que a Procuradoria da República no Distrito Federal opinou quando questionada sobre a acusação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no famoso caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

De acordo com Marcia Brandão Zollinger, procuradora da República, houve prescrição dos crimes supostamente cometidos pelo petista após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, assim como publicou o Brasil123, considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso e anulou a condenação de Lula.

Logo após a anulação da Corte, o caso foi encaminhado à Justiça Federal em Brasília. Por lá, a investigação precisaria recomeçar do zero. Isso, sem que as provas colhidas no processo original da Lava Jato de Curitiba fossem usadas.

Conforme o Ministério Público (MP), as penas aplicadas pela Justiça no processo anulado mostram que o prazo para punir Lula prescreveu. Na visão do órgão, isso acontece porque elas são reduzidas pela metade para acusados com mais de 70 anos — Lula tem 76 anos.

“Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal”, apontou Marcia Zollinger.

Lula e Moro

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o pedido do MP deve pôr fim a um caso “construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e atacá-lo indevidamente sua reputação”.

Após o comunicado da defesa do ex-presidente, Sergio Moro (Podemos) foi às redes sociais e afirmou que manobras jurídicas enterraram de vez o caso do triplex de Lula, acusado na Lava Jato. De acordo com o ex-ministro, que é pré-candidato à presidência,  crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, “pois o dano causado à sociedade — que morre por falta de saúde adequada e que não avança na educação — jamais poderá ser reparado”.

Leia também: Ministra do STF libera o pagamento das emendas do ‘orçamento secreto’

Alisson Ficher

Recent Posts

Você usa bicarbonato de sódio errado? Veja o erro que pode custar caro!

Você já ouviu dizer que o bicarbonato de sódio é um santo remédio para plantas?…

50 minutos ago

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

O programa Mães de Pernambuco 2025 já está movimentando as expectativas das mamães pernambucanas. Com…

1 dia ago

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das iniciativas mais aguardadas por estudantes que buscam formação superior…

2 dias ago

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

Agosto chegou trazendo uma boa notícia para quem depende do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Saber…

3 dias ago

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

Chegou o momento decisivo para milhares de trabalhadores brasileiros: o pagamento final do abono salarial…

1 semana ago

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu milhares de pessoas ao anunciar a devolução…

1 semana ago