Ministros do TSE recebem voto de relator no processo que pode deixar Bolsonaro inelegível

Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é o relator das ações que podem culminar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enviou aos seus colegas da Corte o voto que vai proferir no julgamento agendado para o próximo dia 22.

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De acordo com informações do jornal “Folha de S. Paul”, o documento, que está em sigilo, tem cerca de 460 páginas. A prática de distribuir o voto aos demais ministros com alguma antecedência é normal, principalmente em processos complexos, dando chance assim que os demais membros do tribunal tenham a oportunidade de saber mais sobre o caso antes do julgamento.

Ainda segundo o jornal, essa atitude faz parte de um esforço de uma ala do tribunal para tentar convencer os colegas a não pedir vista, isto é, não pedir mais tempo para analisar o caso e, assim, suspendê-lo. O motivo: fazer com que o julgamento seja concluído ainda neste mês de junho, visto que, em julho, o tribunal estará em recesso.

Essa versão do voto distribuída aos colegas, informou o jornal, é um rascunho, pois o ministro ainda pretende fazer algumas modificações pontuais no documento, sendo uma delas, por exemplo, uma alteração meramente de estilo: o ministro gosta de ler seus votos em plenário em fonte com tamanho 14.

Ao jornal, o ministro afirmou que, com um voto tão longo do relator, o mais provável é que haja pedido de vista. Esse pedido de vista, preveem os membros do tribunal, deve vir de Kassio Nunes Marques ou Raul Araujo, ambos aliados de Bolsonaro e que tenderiam a votar pela absolvição do ex-presidente.

Apesar dos ministros alinhados com Bolsonaro, a tendência no plenário é de condenação de Bolsonaro, pois existe a expectativa de que os outros cinco ministros da corte votem nesse sentido.

Assim como já explicou o Brasil123 em outras oportunidades, o julgamento tem como base uma ação que trata da reunião que Bolsonaro teve com embaixadores em Brasília. Na ocasião, o então presidente atacou a credibilidade da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro.

No próximo dia 22, Benedito Gonçalves deve ler um breve relatório sobre o caso e, em seguida, farão sustentação oral o advogado Walber Agra, do PDT, partido que ingressou com a ação, e de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, que já foi ministro do TSE. Por fim, também falará Paulo Gonet Branco, que representante do Ministério Público Eleitoral.

O voto do relator, por sua vez, deve ser lido na sessão do dia 27. Como são muitas páginas, o mais provável é que os demais ministros comecem a votar apenas no dia 29. Se o cenário não for de pedido de vista, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, poderá convocar uma sessão extraordinária para o dia 28 visando encerrar a discussão do assunto ainda neste semestre.

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