Ministro do STF pede vista e interrompe o julgamento de deputado bolsonarista

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou nesta terça-feira (07) o julgamento que acontecia no plenário virtual e tinha como objetivo analisar a suspensão da cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil).

Assim como publicou o Brasil123, a votação começou às 00h desta terça. Todavia, um minuto depois, André Mendonça pediu vista do processo, isto é, mais tempo para analisar a questão. Ao argumentar a solicitação, ele disse que o tema também está pautado para ser julgado hoje pela Segunda Turma do STF e isso poderia causar conflito dentro da Corte.

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A discussão na Segunda Turma foi marcada pelo ministro Nunes Marques. Isso, depois que a sessão virtual já havia sido agendada. Caso não tivesse sido paralisado, o julgamento virtual decidiria sobre um recurso que tem como intuito derrubar a decisão do próprio Nunes Marques, que, na semana passada, derrubou a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do parlamentar do Paraná por ele ter divulgado informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

A sessão extraordinária imposta pelo presidente da Corte foi um pedido da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. No sábado (04), ela pediu a convocação da sessão extraordinária “considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal”.

Seria justamente ela que iria apresentar o primeiro voto no plenário virtual do STF e, depois, os demais ministros poderiam se posicionar, pedir destaque, o que levaria o assunto ao plenário físico, em uma nova data, ou pedir vista, assim como fez André Mendonça.

Com o pedido de vista, o julgamento ficará por conta da Segunda Turma, que começou a analisar o tema na tarde desta quarta. Para que a decisão de Nunes Marques seja confirmada, é preciso que ela seja referendada por pelo menos três dos cinco ministros.

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Alisson Ficher

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