Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o deputado Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira, por 180 dias. O parlamentar, que é conhecido como Neskau, é aliado de Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla.
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Em sua decisão, Alexandre de Moraes ainda estabeleceu que a Polícia Federal tem 15 dias para ouvir os dois. Hoje, Roberto Jefferson cumpre prisão domiciliar. Em tese, o ex-deputado, que tem o título de presidente de honra do partido, não pode influenciar nas decisões do PTB.
No entanto, documentos enviados ao STF indicam que ele tem influenciado em decisões da legenda, o que vai de encontro com uma decisão de Alexandre de Moraes, que afastou Roberto Jefferson de todas as suas funções partidárias em novembro do ano passado.
Não suficiente, também existem indícios de que o dinheiro devido ao fundo partidário da legenda estaria sendo usado para financiar ataques às instituições democráticas e à democracia, o que Alexandre Moraes definiu na determinação como sendo a “continuidade” das “condutas ilícitas” praticadas pelo ex-deputado, que já é investigado em processos de relatoria do próprio ministro.
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Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirmou que existem indícios “de utilização de dinheiro público” por parte do presidente do PTB para “fins meramente ilícitos, financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito”.
“Essas condutas evidenciam a continuidade dos atos praticados por Roberto Jefferson Monteiro Francisco, já denunciados e investigados. A questão escapa da órbita eleitoral e adentra na seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna corporis e que traria reflexos apenas no processo eleitoral”, afirmou o ministro.
Segundo as informações, Neskau, atual presidente do PTB, está há 25 anos no partido e tem uma relação próxima com a família de Jefferson, pois já foi casado com uma das filhas do ex-deputado. Ele assumiu o posto de presidente em março deste ano após Roberto Jefferson ter tido desavenças com Graciela Nienov, que havia assumido o cargo máximo da legenda – ela era considerada pupila e uma “filha postiça” de Jefferson.
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