O ministro da Educação, Camilo Santana, foi o entrevistado da semana no programa “Bom Dia, Ministro”. O bate-papo com radialistas de todo o país ocorreu nesta quarta-feira, 31 de janeiro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília (DF).
Na ocasião, o ministro comentou sobre o novo programa Pé-de-Meia, que consiste em uma poupança para os estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública de ensino.
“O objetivo do Pé-de-Meia, além de garantir o estímulo e a ajuda para o jovem permanecer na escola, é ele receber uma bolsa mensal, durante os dez meses do ano letivo, e também receber um valor que vai ser depositado na sua conta e que, após a aprovação, serve como uma poupança para o aluno sacar ao final do ensino médio”, explicou Santana, acrescentando que o programa também atua para estimular maior participação de jovens no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Renegociação de dívidas dos estudantes
Camilo Santana aproveitou também para pedir maior participação das pessoas nas renegociações de dívidas estudantis pelo chamado Desenrola do Fies, programa sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.
“Nós temos até o final de maio para que as pessoas regularizem a sua situação junto ao Fies. São, aproximadamente, 1,2 milhão de pessoas que têm direito à renegociação de R$ 55 bilhões em dívidas. A pessoa pode limpar o seu nome com até 99% de desconto”, ressaltou o ministro.
Ele antecipou que discute com os ministérios da Fazenda e Planejamento a criação de um Fies Social que aumente a oferta de bolsas de 100% em cursos de nível superior em universidades particulares do país.
O ministro discorreu, ainda, sobre o Novo Plano Nacional de Educação, que é fruto de discussões que ocorreram ao longo da Conferência Nacional de Educação (CNAE), que recebeu a participação do ministro e também do presidente Lula na última terça-feira (30).
“O plano estabelece a meta de quantas vagas de creche o Brasil precisava incluir para as crianças brasileiras, a quantidade de matrículas nas escolas de tempo integral, a quantidade de jovens nas universidades de ensino superior. Então, ele desenha as metas para a educação brasileira para os próximos dez anos”, declarou.
O texto final foi recebido pelo Ministério da Educação (MEC) e deve ser encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional em até 30 dias.
Confira os principais trechos do “Bom Dia, Ministro” com o Ministro da Educação
SISU
“Houve um problema técnico ontem no sistema. A equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Ministério da Educação solicitou algumas horas para solucionar os problemas e por isso adiamos em um dia o resultado”.
PROUNI
“Temos bolsas de 100% e bolsas de 50%, para alunos que querem e desejam fazer um curso em uma universidade particular e que seja financiada pelo Governo Federal. Uma contrapartida com as mantenedoras e universidades privadas do Brasil. Como é o fluxo disso? Primeiro faz-se o Enem, que é a prova, depois o Sisu. A pessoa que não passou no Sisu ou não teve acesso à universidade que ela queria, ela pode agora ter outra chance de receber uma bolsa do governo para fazer uma universidade privada ou particular. As inscrições vão até dia 2 de fevereiro”.
PÉ-DE-MEIA
“O objetivo do Pé-de-Meia, além de garantir o estímulo e ajuda para o jovem permanecer na escola, vai receber uma bolsa mensal, durante dez meses no ano letivo e receber um valor que vai ser depositado na sua conta, após a aprovação, como uma poupança que ele vai poder sacar ao final do ensino médio. E, no terceiro ano, ele vai ter um valor a mais, uma parcela a mais, para ele fazer a prova do ENEM. É um estímulo para esse jovem. E nós vamos começar nos três anos, não só no primeiro ano. Vamos pagar o jovem que está no primeiro ano, no segundo ano e no terceiro ano, ao mesmo tempo”.
PARTICIPAÇÃO NO ENEM
“Depois de vários anos, nós conseguimos reverter a tendência de queda, foram quase 500 mil jovens a mais, comparado a 2022, que se inscreveram no Enem. Porém, ainda é pouco diante do número de jovens. Nós tivemos, praticamente, estudantes que iriam concluir o ensino médio em 2023 era algo em torno de 2,8 milhões. Se inscreveram no Enem, que é gratuito para esses jovens, apenas 1,4 milhão. Ou seja, já foram mais de 600 mil jovens que não se inscreveram. Depois, desses 1,4 milhão que se inscreveram, apenas 1 milhão fizeram a prova. Ou seja, 50% dos jovens que concluíram o ensino médio brasileiro em 2023 fizeram a prova do Enem. Então, a primeira coisa que nós fizemos ao divulgar o resultado do Enem foi fazer uma pesquisa com esse jovem que se inscreveu para saber o motivo. Porque o motivo não foi financeiro, porque é gratuito. Se foi porque o jovem está desestimulado, não tá acreditando ou não quer ir para o ensino superior. Primeira coisa: identificar o gargalo e o problema. Depois, estamos trabalhando com as redes estaduais, porque é uma distorção muito grande: há estados em que 90% dos alunos do ensino médio se inscreveram e há estados que têm 30%. Vou fazer uma reunião com todos os secretários estaduais e secretarias de estados brasileiros para tratar desse ponto de pauta”.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
