Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxas

A Mastercard Brasil está sendo investigada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por possível aumento abusivo da taxa de intercâmbio em operações com cartões em supermercados. A saber, a administradora de cartões foi denunciada por suposto aumento abusivo das taxas em relação a cartões de crédito e débito.

Em resumo, os lojistas pagam uma taxa à Mastercard toda vez que os clientes usam um cartão como forma de pagamento. A propósito, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) fez a denúncia.

Com isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou ofícios à Mastercard Brasil e ao Banco Central informando que deu início à investigação.

“Diante do atual cenário econômico nacional, que já vem sofrendo os reflexos da pandemia e da guerra internacional, com pressões inflacionárias, exige-se maior atenção a qualquer movimentação que leve ao aumento de preços. Principalmente por parte de empresas líderes de mercado”, explicou o ministro da Justiça, Anderson Torres, em nota.

Aumento de taxas seguirá para consumidores

De acordo com a Abras, o aumento da taxa de intercâmbio nas operações com cartões seguirá para o consumidor. No entanto, esse aumento ocorre em um momento bastante difícil para a população, que vem sofrendo com uma inflação bastante elevada.

Vale destacar que a Mastercard confirmou à Abras que o aumento da taxa de intercâmbio ocorreu como “busca de expansão do ecossistema de pagamentos eletrônicos, especialmente em transações com cartões, presencialmente ou virtualmente”, segundo a Senacon.

Em suma, cada tipo de pagamento realizado pelo consumidor gera uma taxa diferente para os participantes do serviço Mastercard. Por isso que a empresa decidiu elevar a taxa. Contudo, afirmou que não atua na relação comercial entre bandeiras e bancos. A saber, a tarifa que sofreu aumento compõe a precificação final dos produtos, disse a empresa.

Seja como for, a Senacon afirmou que a Mastercard não apresentou planilha de custos sobre a necessidade de reajuste das taxas. Além disso, não justificou o aumento de valores, nem considerou o aumento da pressão inflacionária que essa decisão causará aos consumidores.

Por fim, a Senacon explicou que a “Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus direitos econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia nas relações de consumo”.

Como a Mastercard não justificou o aumento da taxa, a investigação tornou-se necessária, pois o aumento pode ter ocorrido de maneira abusiva.

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