Uma lei europeia sobre desmatamento se torna assunto para discussões na Câmara dos Deputados no Brasil. As comissões da casa pretendem debater uma lei que o Parlamento Europeu aprovou recentemente e que promete ser um fechamento de porta para os desmatadores do Brasil.
Em contrapartida, a lei pode ser um grande incentivo para as empresas, que em seu processo de produção usa métodos responsáveis e livre do desmatamento.
A princípio essa lei causa preocupação nas autoridades brasileiras que temem o uso da norma como forma de restrição para as negociações comerciais entre Brasil e países da Europa.
Desse modo, a discussão que acontece neste dia 11 (terça-feira) terá como o foco o impacto desta legislação nas transações comerciais internacionais do setor do agronegócio brasileiro e demais cadeias produtivas.
Quer entender melhor porque parlamentares brasileiros pretendem discutir leis europeias sobre desmatamento? Continue a leitura desse texto até o final!
A propositura do debate partiu de Heitor Schuch, deputado pelo Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Sul. O parlamentar é presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara.
Nesse sentido, o presidente da Comissão apontou que o Parlamento europeu aprovou recentemente, por maioria absoluta, uma lei que prevê proibições para a importação de produtos que têm origem em processos com desmatamento.
Além disso, Heitor Schuch argumentou que essa lei, que o parlamento europeu aprovou, acabou por preocupar tanto empresários quanto governo brasileiro.
A preocupação é referente ao fato de que a norma possa servir de entrave para as exportações do país. Ademais, a lei pode gerar muita burocracia e aumentar os custos para o Brasil.
Primeiramente, de acordo com o Heitor Schuch O Brasil poderá perder competitividade com a aprovação dessa lei.
Assim, o parlamentar apontou como preocupante um prazo que essa lei estipula para que empresas brasileiras entreguem uma declaração de providências e informações. Essa declaração serve para certificar que seus produtos não são oriundos de terras onde houve desmatamento.
A saber, existe uma exceção em relação a esse prazo para pequenas e microempresas, ou seja, aquelas que apresentam faturamento anual de até 360 mil. Portanto, o prazo para essas empresas entregarem a declaração é ampliado para 24 meses.
Cabe saber que a legislação Europeia terá um impacto sobre algumas commodities brasileiras e também sobre produtos com ligação a elas, ou seja, produtos que utilizam em sua Fabricação, elaboração ou alimentação essas mesmas commodities.
Sendo assim as principais commodities ou produtos de origem delas são
Entre os debatedores do assunto estará presente Ignácio e Ybáñez, embaixador da delegação da União Europeia que está presente no Brasil.
Também estará presente Renata Miranda, secretária representante do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Do mesmo modo, foram convidados representantes de três Ministérios e da CNI e da CNA.
Por fim, você acredita que a lei europeia sobre desmatamento possa prejudicar a economia dos setores produtivos do Brasil? deixe sua resposta nos comentários.
O programa Mães de Pernambuco 2025 já está movimentando as expectativas das mamães pernambucanas. Com…
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das iniciativas mais aguardadas por estudantes que buscam formação superior…
Agosto chegou trazendo uma boa notícia para quem depende do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Saber…
Chegou o momento decisivo para milhares de trabalhadores brasileiros: o pagamento final do abono salarial…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu milhares de pessoas ao anunciar a devolução…
Além do valor regular do Bolsa Família, haverá um adicional de R$ 108 referente ao…