A princípio, pouca gente sabe, mas há diversas profissões que se enquadram nos quesitos da aposentadoria especial. Afinal, existem profissões que possuem riscos bem maiores do que outras. Dessa forma, o tipo de atividade pode mudar a categoria de aposentaria. Por isso, para entender um pouco mais desta categoria de aposentadoria, acompanhe nosso artigo e veja se mecânico tem direito a aposentadoria especial. Então, confira agora aqui no Brasil 123.
O que vem a ser a categoria especial para aposentadoria do INSS?
Afinal, mecânico tem direito a aposentadoria especial? Todo o profissional que exerceu atividade insalubre ou periculosa por um período igual ou superior a 15 anos têm direito a aposentadoria especial.
Insalubre
Segundo o Artigo da Lei 5.452, é toda a profissão que exponha o trabalhador a agentes nocivos, dessa forma, acima dos limites tolerados e da intensidade por tempo superior ao recomendado.
Periculosidade
A atividade profissional que expõe o trabalhador ao risco de morte ou de se ferir gravemente em constante exposição ao risco.
Diante destas definições foram elaboradas as listas abarcadas para aposentadoria com 25 anos, 20 anos e 15 anos de atividade
Exemplos de profissões que aposentam com 25 anos de trabalho:
- Bombeiros
- Dentistas
- Enfermeiro
- Metalúrgico de Minas
- Engenheiro Químico
- Cortador gráfico
Profissões que aposentam com 20 anos de atividade:
- Fundidor de Chumbo
- Fabricante de tinta
- Trabalhador de galeria alagada
- Extrator de Mercúrio
- Carregador de Explosivos
- Trabalhadores de subsolo
- Encarregado de fogo
Profissões que aposentam com 15 anos de trabalho:
- Carregador de rochas
- Cavouqueiro
- Britador
- Perfurador de rochas em cavernas
- Por fim, Britador
Dessa forma, para comprovar a insalubridade do ambiente de trabalho é necessário que um médico ou engenheiro do trabalho faça a perícia técnica para evidenciar os riscos e as condições de trabalho.
Só o registro na carteira com a profissão se enquadra na aposentadoria especial?
Após 1995 não se pode mais enquadrar apenas pela profissão, e sim pela exposição. Para isso a empresa deve fornecer um documento chamado PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
No entanto, caso você não se enquadre nas profissões, ainda sim poderá provar a exposição através de documentos, e conseguir não só a aposentadoria especial quanto um acréscimo de valores.
Mecânico tem direito a aposentadoria especial?
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho o trabalho em contato com graxa e óleo lubrificante mineral, assim como seus resíduos, garante sim a insalubridade no mais alto grau para o mecânico.
Portanto, o contato com estes agentes que são nocivos à saúde enquadra a profissão na aposentadoria especial de 25 anos de atividade.
Assim, a profissão de mecânico se enquadra na periculosidade e na insalubridade.
Por fim, espero que este artigo ajude todos os profissionais que garantem seu sustento colocando suas vidas em risco. Pois, a aposentadoria é mais que um direito é uma obrigação nestes casos.
Então, se você é mecânico ou conhece alguém que seja, tenha sempre essas informações importantes em mãos. Afinal, precisamos sempre estar a par dos nossos direitos, pois são muitos anos de trabalho, não é mesmo? Então, esteja sempre bem informado!
