O Vale-Gás Nacional, conhecido também como Auxílio Gás, gerou um grande burburinho entre os beneficiários desde o início do mês de setembro. Isso porque o governo federal confirmou que não haveria uma nova rodada de pagamentos ao longo do mês.
Entretanto, não é certo criar polêmica em torno deste fato, pois a medida vai de encontro com o que a lei que instituiu o benefício determina.
Para quem não está familiarizado, vale explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
Contudo, a lei determina que tais repasses aconteçam a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em setembro.
Sendo assim, é por esse motivo que teremos apenas mais dois pagamentos até o final de 2023, nos meses de outubro e dezembro.
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Vale-Gás
A saber, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale-Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale-Gás em dobro segue em 2023.
Calendário das próximas rodadas
O Vale-Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Desse modo, as novas rodadas terão a seguinte programação:
Outubro
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- NIS de final 2 – 19 de outubro;
- NIS de final 3 – 20 de outubro;
- NIS de final 4 – 23 de outubro;
- NIS de final 5 – 24 de outubro;
- NIS de final 6 – 25 de outubro;
- NIS de final 7 – 26 de outubro;
- NIS de final 8 – 27 de outubro;
- NIS de final 9 – 30 de outubro;
- NIS de final 0 – 31 de outubro.
Dezembro
- NIS de final 1 – 11 de dezembro;
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro;
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
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