MARTELO BATIDO, Minha Casa Minha Vida tem NOVOS VALORES de subsídio

Informação importante! O governo federal atualizou os valores máximos que serão subsidiados pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Para quem não acompanhou, cabe explicar que o programa habitacional foi retomado no governo Lula.

Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que recriou o Minha Casa Minha Vida, em substituição ao Programa Casa Verde e Amarela, da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Novos limites de subsídio do Minha Casa Minha Vida

A saber, três novos limites passam a valer no programa Minha Casa Minha Vida:

  • R$ 170 mil para compra ou aluguel de casas em áreas urbanas;
  • R$ 75 mil para unidades na zona rural;
  • R$ 40 para reformas em casas no campo.

Ainda mais, o novo teto pode ser ampliado se o imóvel atender algumas condições, tais como a implantação de sistema de geração de energia solar ou requalificação do imóvel.

Vale destacar que a medida consta de uma portaria conjunta assinada pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho e pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Cerón.

Além disso, o texto já está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Programa habitacional

Em resumo, o Minha Casa Minha Vida abrange famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil (em áreas urbanas) ou R$ 96 mil anuais (área rural).

Além disso, a portaria projeta atender um total de 2 milhões de famílias até 2026.

A iniciativa retoma os financiamentos para beneficiários enquadrados na faixa 1 do programa, ou seja, aqueles de menor renda (R$ 2.640).

Aliás, em detalhes, as faixas são:

  • Faixa Urbano 1 – Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
  • Faixa Urbano 2 – Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
  • Faixa Urbano 3 – Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Para o caso das famílias residentes em áreas rurais:

  • Faixa Rural 1 – Renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
  • Faixa Rural 2 – Renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
  • Faixa Rural 3 – Renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

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Prioridades no Minha Casa Minha Vida

Um dos focos para a retomada do Minha Casa Minha Vida é permitir que as famílias de menor renda possam realizar o sonho de conquistar a casa própria.

Desse modo, a ideia é tornar o processo mais inclusivo, com determinadas prioridades, incluindo famílias:

  • Que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
  • Que possuam em sua composição, pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
  • Em situação de risco e vulnerabilidade;
  • Em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
  • Em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
  • Em situação de rua.

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Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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