Primeiramente, com a aproximação do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, muitos cidadãos brasileiros correm atrás de documentos e recibos para enviar à Receita Federal.
Dessa forma, além de cumprir com as obrigações fiscais, muitos contribuintes também esperam o ano inteiro com tensão pela restituição do valor pago. Nesse sentido, para quem aguarda a liberação do primeiro lote de declarações do Imposto de Renda em 2023, necessita então saber quem poderá recebê-las.
Do mesmo modo, é importante revisar os critérios usados para selecionar os beneficiários. Por isso, para melhor esclarecer, separamos algumas das principais informações para tirar suas dúvidas e saber se você terá seu reembolso já na primeira parcela.
Quem deve declarar imposto de renda em 2023?
Antes de mais nada, falaremos sobre a restituição, mas também é importante que você saiba quem deve declarar o imposto de renda este ano.
De início, é importante ressaltar que toda pessoa física que preencha uma das condições estabelecidas por lei deve declarar o imposto. Incluindo:
- Que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022;
- Que em 2022 auferiu rendimentos isentos, não tributados ou tributados na fonte acima de R$ 40.000,00;
- Finalmente, os que obtiveram mais-valias na alienação de imóveis, viaturas ou outros bens tributáveis; que, entre outras coisas, realizava operações na bolsa de valores.
Além disso, outro grupo a ser observado são os trabalhadores que receberam benefícios previdenciários, pensões ou pensões por idade em 2022 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 28.559,70 naquele ano. Além disso, também devem se reportar ao Leão os proprietários de imóveis acima de R$ 300.000,00 e os estrangeiros que permaneceram no país por mais de 184 dias.
Vale ressaltar que além de cumprir a obrigação tributária, a declaração do imposto de renda também pode trazer benefícios ao contribuinte. Por exemplo, como possibilidade de devolver pagamentos indevidos durante o ano.
O que é a Restituição do Imposto de Renda?
A princípio, a restituição do Imposto de Renda consiste na restituição do valor do imposto pago pelo contribuinte que foi retido a maior por algum motivo, por meio do fisco federal. Especificamente, esse processo é feito anualmente para garantir a igualdade entre os contribuintes que pagam impostos.
Para obter a restituição, o contribuinte deve apresentar uma declaração de imposto de renda e se qualificar para uma restituição a mais do que foi pago. Este direito pode advir de determinadas situações, como por exemplo a ocorrência de despesas dedutíveis como despesas médicas e educativas, ou mesmo pela presença de dependentes na declaração.
Quando processadas pela Receita Federal, as declarações são analisadas. Portanto, se o contribuinte tiver direito à restituição, receberá o valor devido em sua conta bancária. A propósito, esse processo pode levar vários meses para ser concluído. Por isso, é importante ficar atento às datas de restituição divulgadas pela Receita Federal.
Saiba quem receberá a restituição do IR no primeiro lote
Acima de tudo, você deve saber que o Imposto de Renda é uma das obrigações fiscais mais importantes para os cidadãos brasileiros. Nesse sentido, todos os anos, milhões de pessoas se dedicam a recolher documentos e preencher declarações para se manterem em dia com a Receita Federal. Portanto, para aqueles que têm direito a um reembolso, a expectativa de reembolso é alta.
Na prática, são os contribuintes que entregaram suas declarações antecipadamente e não caíram na chamada malha fina. Porém, além disso, existem outras situações que podem afetar a ordem de recebimento.
É importante deixar claro que, entre os critérios para determinação da prioridade na restituição estão a idade do declarante com prioridade para o idoso e a presença de dependentes, principalmente crianças e idosos. A propósito, o seguro também se aplica a pessoas com doença grave que têm direito a reembolso em dose prioritária. Lembrando que a Receita Federal já divulgou a data de consulta para o primeiro lote de restituições do IR em 2023, que será dia 24.
Resumindo, quem ainda não entregou o imposto de renda deve se apressar para garantir a restituição já no primeiro lote. E, da mesma forma, quem já enviou os dados tem que aguardar ansiosamente a publicação da lista de destinatários.
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