MARTELO BATIDO: Confirmado NOVO FERIADO e brasileiros comemoram

As férias, bem como os feriados, são o momento mais esperado por muitas pessoas, pois nessas ocasiões é comum parar de trabalhar, estudar e tudo mais. E assim, poder ter um dia livre de descanso com a família, amigos e quem você quiser. Dessa forma, um novo feriado pode ser uma ótima ideia. Mas essas datas também podem ser ajustadas e comemoradas apenas em momentos diferentes.

A Câmara de Patrocínio, em Minas Gerais, por exemplo, aprovou a mudança de feriado neste mês de abril. O pedido foi encaminhado pelo prefeito da vila com efeitos apenas em 2023.

De acordo com o decreto, a mudança deve ser feita no feriado de (07) de abril, transferido na cidade no dia (14) do mesmo mês. Vale lembrar que a mudança ocorre porque o dia da emancipação da cidade coincide com a Sexta-Feira Santa.

Mas o Brasil também está em processo de adicionar um novo feriado ao calendário nacional que muitas pessoas nem imaginavam que existia.

Um novo feriado nacional?

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 960/22, que determina a instituição do Dia dos Povos Indígenas. Segundo o documento, a data está prevista para o mês de abril. Vale ressaltar que até então esse dia era chamado de Dia do Índio.

No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, estabeleceu a data como o Dia dos Povos Indígenas. O projeto chegou ao plenário da Câmara dos Deputados em 19 de abril de 2022. No momento, é necessário aguardar o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, que ocorrerá na Comissão de Cultura.

Em suma, a ideia é que o Dia dos Povos Indígenas tenha o mesmo valor que outros feriados em outras datas comemorativas como o Natal, celebrado no dia 25 de dezembro.

Confira os Feriados 2023

De antemão, segundo o cronograma oficial, este ano ainda nos reserva ao todo, 7 feriados nacionais, sendo dois programados para este mês.

É importante deixar claro que nestas datas, a folga do trabalho é obrigatória, entretanto, em caso de expediente, o empregador deve pagar a hora dobrada ao colaborador ou conceder o descanso em uma data futura.

Veja o calendário completo de feriados nacionais de 2023:

Vale ressaltar que a relação de datas presentes nesta matéria, somente considera os dias que competem o âmbito federal, ou seja, que são válidas em todo o Brasil. Isso quer dizer que pode ser que hajam datas comemoradas especificamente no seu estado ou município.

Como exemplos disso, estão os aniversários da cidade, dia de um padroeiro, entre outros eventos específicos que podem representar feriados nas respectivas localidades.

Pontos facultativos: Saiba o que é

Sobretudo, além dos feriados nacionais, existem também os dias chamados de pontos facultativos. Esses, por sua vez, também podem representar folga aos trabalhadores de todo país. Por outro lado, como o nome da modalidade já sugere, nestas datas comemorativas, conceder o descanso é opcional para a empresa. Lembrando que essa é uma decisão que cabe ao empregador.

Em suma, a empresa ou órgão público que emprega o funcionário, tem a opção de liberar os trabalhadores ou determinar o expediente na respectiva data. Sendo assim, se for decidido que será um dia normal de trabalho, não há obrigação de conceder uma folga futura ou ainda, adicionais salariais.

Nesse sentido, em caso de falta ao trabalho na referida data, o empregador pode aplicar as punições cabíveis, por exemplo, descontos salariais do dia de ausência, bem como advertências que podem levar a consequências maiores em caso de reincidência.

Assim, as seguintes datas, comumente, representam pontos facultativos. Confira:

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