Lula trouxe o salário mínimo de R$ 1320 e muitas mudanças, veja quais

Com a elevação do salário mínimo muitas outras mudanças acabaram acontecendo como efeito desse aumento. Assim, ao implantar  o salário mínimo de R$ 1.320, o presidente Lula buscou provocar aumento real na renda do cidadão. 

O governo federal atualizou o salário mínimo duas vezes em 2023 até atingir esse  valor. Ele representa um percentual de 2,7% superior ao que propunha o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a proposta de Bolsonaro, a previsão era pagar um piso de R$ 1.302, o que significava não ter aumento real pelo quarto ano consecutivo.

Além disso, ao atualizar o valor do mínimo, houve mudanças no valor e no cálculo de muitos benefícios oferecidos à população brasileira, tanto previdenciário quanto social ou trabalhistas.

Quer saber tudo sobre essas mudanças que a elevação do salário mínimo provocou? Continue a leitura do texto até o final!

Efeitos do salário mínimo de R$ 1.320 sobre aposentadoria e BPC

Afinal, como o piso que o INSS paga aos segurados e aos beneficiários usa como referência o salário mínimo nacional, esses benefícios também sofreram aumento. Entre os benefícios dos segurados estão:

• Aposentadorias;
• Pensão por morte;
• Auxílios-doença.

Desse modo, a partir do recebimento referente a janeiro, os segurados que recebiam rendimentos de R$ 1.212 passaram a ganhar R$ 1.320.

De maneira idêntica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que contempla pessoas idosas com idade a partir de 65 anos e PCDs, também sofreu ampliação.

O novo salário mínimo de R$ 1.320 também impacta os atrasados do INSS

Primeiramente, cabe ressaltar que justiça usa como referência o piso piso nacional. Dessa forma, isso também provocou alterações no limite que a justiça utiliza para pagamento de valores em atraso do INSS. 

Ademais, o valor é pago de forma mais rápida a quem teve ganho de causa em ações judiciais de concessão ou ainda de revisão de algum benefício. Pois o valor máximo, até então, com permissão para recebimento através de Requisições de Pequeno Valor era de R$ 72.720 (60 salários mínimos). Com o aumento do mínimo no ano de 2023, passou a ser de R$ 79.200.

Esse pagamento de valores em atraso contempla segurados que ingressaram com ações para revisar benefício em Juizados Especiais no âmbito federal. Sendo assim, o segurado que busca as vias judiciais para recuperar valores referentes à concessão e revisão desiste de possíveis quantias que ultrapassem o limite de 60 salários mínimos.

A elevação do piso nacional também influencia a contribuição ao INSS

Por fim, o salário mínimo de R$ 1.320 impactou também as contribuições junto ao INSS. Dessa  maneira os segurados que fazem contribuição, usando como referência o piso nacional, passaram a pagar valores mais altos. Afinal os pagamentos a partir do mês de fevereiro, que se referem a competência do primeiro mês do ano, já sofreram cálculos com base no novo salário mínimo.

Sendo assim, os segurados da autarquia que contribuem sobre o piso, nas modalidades facultativa ou autônoma passaram a ter novos valores. Independente da alíquota ser de 11% ou de 20%.

Com todas essas alterações que o salário mínimo de R$ 1.320 provocou em várias situações, você acredita que ainda assim ele representa aumento real? Comente conosco.