Na sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Programa Mais Médicos. Isso foi feito com o objetivo de ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso deve ser feito até o final de 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
O Programa Mais Médicos terá como foco principal as regiões mais vulneráveis. A nova edição do programa priorizará a formação de profissionais com mestrado e especialização. Além disso, serão oferecidos benefícios aos médicos que optarem por trabalhar em áreas de difícil provimento. Da mesma forma, existem possibilidades de incentivos, como a quitação de dívidas e o reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Cerimômia de sanção da lei do Mais Médicos
Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula expressou críticas à forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidas nos últimos anos. Assim, ele destacou a destruição de várias políticas públicas desde 2018 e ressaltou a necessidade de reconstruir 37 delas. Isso inclui programas voltados para universidades, farmácias populares, merenda escolar e a falta de reajuste para os funcionários. Dessa forma, o presidente lamentou que tudo isso tenha ocorrido de maneira descarada.
Além disso, Lula enfatizou que os brasileiros compreenderam que é muito fácil piorar as coisas em um curto espaço de tempo. Entretanto, é extremamente difícil melhorá-las. Ele expressou surpresa diante da declaração de um presidente ou ministro afirmando que o programa não seria mais implementado e que havia comunistas trabalhando nas periferias do país. Segundo ele, a sanção do programa representa o investimento permanente e definitivo no setor de saúde, afirmando que o dinheiro destinado à saúde não deve ser visto como despesa, mas como investimento.
O presidente também relembrou críticas anteriores direcionadas ao Mais Médicos. Ele mencionou que entidades representativas da medicina afirmaram que não era necessário formar mais médicos devido à existência de profissionais em quantidade suficiente no país. Lula reconheceu que, de fato, há até mesmo um excesso de médicos em algumas áreas, como a Avenida Paulista, a Avenida Copacabana e a Avenida Boa Viagem. No entanto, ele ressaltou a falta de médicos nas periferias de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador.
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Adesão a lei do Mais Médicos
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi amplamente significativa. Ela destacou que o programa recebeu um “clamor” pela sua retomada não apenas da população, mas também de prefeitos de todas as regiões do país, independentemente de partidos políticos. A ministra enfatizou que o Mais Médicos é uma visão de promover mais saúde no Brasil e garantir acesso aos serviços de saúde.
A ministra ressaltou que o Mais Médicos não é um programa que se destina apenas a uma medicina de baixa qualidade para os mais pobres, como afirmam seus detratores. Pelo contrário, é um programa que visa dignificar a atenção à saúde de toda a população brasileira.
Em comunicado, o Palácio do Planalto informou que o primeiro edital desta edição do programa abrirá 5.968 vagas. Assim, mil delas inéditas para a região da Amazônia Legal. O programa recebeu um recorde de 34 mil inscrições desde a sua criação em 2023.
“Até o momento, dos profissionais selecionados pelo primeiro edital, 3.620 já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico a mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalhou o Palácio do Planalto.
Fonte: Agência Brasil
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Novos editais
A retomada do programa é resultado da aprovação da Medida Provisória 1.165, de 2023, pelo Legislativo em junho. Serão lançados novos editais para profissionais médicos e para a adesão de municípios, com iniciativas inéditas, como a inclusão de médicos para equipes de Consultório na Rua, atendimento à população prisional e criação de novas vagas nos territórios indígenas.
Durante o mesmo evento, o presidente Lula assinou um decreto. Ele estabelece a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde. O objetivo do GT é discutir, avaliar e propor regras para a reserva de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.
De acordo com o Palácio do Planalto, o GT será coordenado pelo Ministério da Saúde. Além disso, contará com a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
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Sobre o programa Mais Médicos
O Programa Mais Médicos (PMM) faz parte de um abrangente esforço do Governo Federal. Ele é feito em colaboração com os estados e municípios. Seu objetivo é melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar médicos a regiões com escassez ou ausência desses profissionais, o programa visa reorganizar a oferta de vagas de graduação e residência médica, a fim de aprimorar a formação desses profissionais.
Dessa forma, o programa busca solucionar a questão emergencial do atendimento básico à população. Além disso, cria condições para garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que utilizam o SUS diariamente.
Além de ampliar o acesso, o programa promove melhorias na qualidade e humanização do atendimento, com médicos estabelecendo vínculos com seus pacientes e a comunidade em geral.
O Mais Médicos é parte de um conjunto de ações e iniciativas do governo para fortalecer a Atenção Primária à Saúde no país. Assim, essa área é a porta de entrada preferencial do SUS. Ela está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É nesse nível de atendimento que cerca de 80% dos problemas de saúde são resolvidos.
