Os avanços científicos desde a estimulação cerebral profunda até os scanners viáveis estão tornando a manipulação da mente humana cada vez mais possível, criando uma necessidade de leis e proteções para regular o uso das novas ferramentas, disseram os principais neurologistas na semana passada.
Direitos neurológicos
Um conjunto de “direitos neurológicos” deve ser adicionado à Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelas Nações Unidas, disse Rafael Yuste, professor de neurociência da Universidade de Columbia, em Nova York, e organizador do Grupo de Cientistas e Ética da manhã que propõe tais padrões.
Cinco direitos protegeriam o cérebro contra abusos das novas tecnologias – direitos à identidade, livre arbítrio e privacidade mental juntamente com o direito de igual acesso aos avanços do aumento do cérebro e proteção contra preconceitos algorítmicos, diz o grupo.
“Se você pode registrar e mudar neurônios, você pode, em princípio, ler e escrever a mente das pessoas”, disse Yuste durante um painel online no Web Summit, uma conferência tecnológica global.
“Isto não é ficção científica. Estamos fazendo isto com sucesso em animais de laboratório”.
A neurotecnologia tem o potencial de alterar os mecanismos que tornam as pessoas humanas, portanto colocá-la em uma “estrutura de direitos humanos” é apropriado, acrescentou ele.
Futuro próximo
A declaração da ONU, que lançou as bases para os direitos humanos internacionais foi adotada após a Segunda Guerra Mundial, em 1948.
A necessidade de direitos neurológicos vai crescer à medida que os desenvolvimentos se tornarem mais populares e comercializados, disseram os neurologistas.
Muitas destas tecnologias até agora têm aplicações na medicina, tais como interfaces cérebro-computador ajudando os pacientes a mover membros protéticos ou a se comunicar após um dano cerebral.
Mas essas neurotecnologias estarão cada vez mais disponíveis fora do contexto médico, disse John Krakauer, professor de neurologia e neurociência da Universidade Johns Hopkins em Maryland.
“No fundo, o que as pessoas querem são tecnologias de consumo”, disse ele.
A Administração de Alimentos e Drogas dos EUA aprovou procedimentos de estimulação cerebral profunda – implantar eletrodos no cérebro – para tratar uma série de desordens, desde a doença de Parkinson até a epilepsia.
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