O INSS adotou o uso de robôs de inteligência artificial para aumentar a eficiência na análise de benefícios, com a taxa de automação crescendo de 17% para 23%. Esse sistema ágil possibilita que uma aposentadoria seja negada em até seis minutos.
A meta do órgão é alcançar 50% de automação de serviços até 2026, visando reduzir a fila de espera de aproximadamente 1,8 milhão de pessoas.
A inteligência artificial do INSS é capaz de analisar diversos tipos de benefícios, como aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, entre outros.
No entanto, o uso dos robôs também apresenta desafios. Em um caso recente, um frentista solicitou a aposentadoria por tempo de contribuição, mas teve o pedido negado devido a um erro em sua solicitação, que não permitiu a análise correta da documentação específica.
O trabalhador tinha 24 anos, 11 meses e 29 dias de tempo especial, faltando apenas um dia para completar o requisito mínimo de 25 anos de trabalho em área insalubre para a aposentadoria especial. Esse caso levanta questões sobre a necessidade de conferência humana, já que a análise automática pode resultar em negações equivocadas.
De acordo com especilistas, essa negação automática contraria uma portaria do próprio INSS, que prevê a análise dos requerimentos, mesmo que não acompanhados de documentos, e a avaliação de casos mesmo quando, preliminarmente, não parece haver direito ao benefício.
Essa contradição demonstra a importância de encontrar um equilíbrio adequado entre a automação e a revisão humana para garantir uma concessão justa e precisa dos benefícios previdenciários.
Saiba mais sobre o rôbo do INSS
Em maio de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou o uso de inteligência artificial para analisar solicitações de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Essa medida foi tomada após o término do contrato temporário de servidores responsáveis por essas análises.
Desde o início da utilização dessa tecnologia, houve uma redução significativa na fila de pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição e por idade. Entre maio e agosto, o número de solicitações em análise diminuiu em 25%, passando de mais de 460 mil para cerca de 344 mil.
No entanto, especialistas alertam que muitos desses pedidos estão sendo indevidamente negados pelo robô.
Como resultado, a fila de pedidos de recurso, que corresponde àqueles em que os potenciais beneficiários discordam do indeferimento e apresentam recurso, aumentou em 32% entre maio e agosto.
De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social, o número de recursos abertos e recursos em estoque aumentou de 607 mil em maio para mais de 800 mil no mês passado.
Na prática, o indeferimento injustificado apenas transfere as pessoas de uma fila para outra, sem resolver de fato a situação.
Tempo de espera para análise
O tempo de espera para o processamento de recursos é uma preocupação significativa, podendo ultrapassar um ano de aguardo. Em média, o período de tramitação para recursos de aposentadoria por invalidez é de 589 dias, e para aposentadoria por tempo de contribuição, é de 561 dias. Atualmente, cerca de 1,3 milhão de solicitações de recursos aguardam análise.
Para que a análise automática funcione adequadamente, é fundamental que o histórico de trabalho do solicitante esteja completamente regularizado nos documentos. Caso contrário, o robô pode indeferir pedidos de aposentadoria, como no caso de um dos empregadores não ter recolhido o imposto de renda.
Além disso, mesmo nos casos em que o robô concede benefícios, ainda há erros. Nessas situações, é necessário recorrer judicialmente para solicitar uma revisão.
Outro exemplo que ilustra a limitação do sistema é a incapacidade de conceder o benefício integralmente a pessoas que trabalharam em atividades insalubres, como é o caso de enfermeiros. O sistema não consegue reconhecer esse diferencial, o que resulta em análises incorretas.
Esses desafios evidenciam que, embora a inteligência artificial possa trazer eficiência à análise de benefícios, ainda existem questões complexas que demandam aperfeiçoamento e a intervenção humana para garantir uma avaliação precisa e justa dos casos.
Segundo comunicado do INSS, o processamento automático de benefícios está em contínua evolução, e foi disponibilizado um guia passo a passo para que os cidadãos possam fazer suas solicitações de forma correta. O órgão ainda destacou que o percentual de benefícios concedidos e indeferidos segue a tendência histórica de ser dividido igualmente, com 50% para cada grupo.
