INSS começa a devolver valores a quase 2 milhões de segurados: veja como pedir o reembolso agora

Você percebeu descontos estranhos no seu benefício ou na sua folha de pagamento nos últimos anos? Pois saiba que o reembolso do INSS já está disponível para quase dois milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério da Previdência. A devolução abrange contribuições recolhidas acima do teto ou valores cobrados de forma indevida em benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadorias. A seguir, explicamos quem tem direito, quais documentos reunir e como fazer a solicitação online ou presencialmente. Todo o processo pode ser iniciado hoje mesmo, sem custo.

Por que o INSS está devolvendo valores?

O movimento de devolução de contribuições previdenciárias decorre de decisões judiciais e auditorias internas que identificaram cobranças além do limite legal. Entre os principais motivos estão:

• Descontos superiores ao teto do INSS vigente no mês do recolhimento;
• Incidência de contribuição sobre parcelas que não deveriam integrar a base de cálculo, como salário-maternidade após decisões do STF;
• Diferenças geradas por falhas de sistema entre 2017 e 2022, sobretudo em empresas que migraram para o eSocial;
• Pagamentos em duplicidade detectados em revisões automáticas.

A Previdência estimou que aproximadamente 1,92 milhão de segurados foram impactados, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão a ser restituído. O objetivo é reduzir processos judiciais, agilizar correções e fortalecer a confiança no órgão.

Quem tem direito ao reembolso do INSS?

Nem todo contribuinte foi afetado, mas vale a pena conferir se você se enquadra em pelo menos um dos cenários abaixo:

• Empregado com salário acima do teto do INSS que teve contribuição sobre a parte excedente;
• Microempreendedor ou autônomo que pagou guia GPS em valor maior que o devedor;
• Beneficiário que recebeu salário-maternidade, auxílio-acidente ou auxílio-doença com recolhimento indevido;
• Aposentado ou pensionista com descontos identificados como duplicados pelo INSS;
• Dependente com pensão por morte cujo cálculo incluiu parcelas fora da base legal.

Além disso, o direito prescreve em cinco anos. Assim, quem foi lesado entre 2019 e 2024 tem prioridade. Benefícios concedidos há mais tempo podem exigir ação judicial específica.

Passo a passo para solicitar seu dinheiro de volta

O pedido de reembolso do INSS foi simplificado e pode ser feito integralmente pelo Meu INSS. Siga o roteiro:

1. Acesse o portal ou aplicativo. Entre com CPF e senha Gov.br. Caso não tenha cadastro, crie em poucos minutos.
2. Escolha “Novo Pedido”. No campo de busca, digite “Restituição” e selecione “Restituição de Contribuições Previdenciárias”.
3. Anexe os documentos. São aceitos PDF ou foto legível de:
   • RG ou CNH;
   • Comprovantes de recolhimento (contracheques, GPS, DARF ou extrato bancário);
   • Extrato de contribuição (CNIS);
   • Comprovante de conta corrente ou poupança em seu nome.
4. Explique a situação. Em até 500 caracteres, descreva o período, o tipo de cobrança e o valor aproximado. Seja objetivo.
5. Envie e acompanhe. O protocolo é gerado na hora. Acompanhe em “Meus Pedidos” ou ative notificações via celular.

Quem preferir atendimento presencial deve ligar para o 135 e agendar em uma agência. O processo e os documentos são os mesmos, mas o servidor digitaliza tudo na hora.

Prazos, valores e formas de pagamento

Após abrir o protocolo, o INSS tem até 45 dias para analisar o direito. Se aprovado, a restituição segue o cronograma abaixo:

• Valores até um salário mínimo: crédito em conta em até 30 dias;
• Valores entre R$ 1.412 e R$ 15.000: pagamento na folha do próximo benefício ou depósito único, conforme opção do segurado;
• Acima de R$ 15.000: liberação escalonada em até três parcelas mensais, corrigidas pela Selic.

O crédito ocorre exclusivamente na conta informada pelo segurado. Alterações posteriores exigem novo protocolo. O INSS enviará SMS e e-mail oficial confirmando data e valor liberado.

Dúvidas frequentes e erros a evitar

“Solicitei, mas o pedido foi indeferido. Posso recorrer?” — Sim. O segurado tem 30 dias para apresentar recurso na própria plataforma, anexando novos documentos.

• Não há cobrança de taxa — Desconfie de sites ou pessoas que prometem acelerar a análise mediante pagamento.
• Documentos ilegíveis — Fotos tremidas ou cortadas são causa comum de indeferimento.
• Conta de terceiros — O INSS não deposita em conta que não esteja no CPF do titular.
• Prazos processuais — Mesmo passados 45 dias, aguarde resposta pelo sistema antes de abrir reclamação na Ouvidoria.
• Revisão automática — Alguns segurados terão depósito sem solicitar. Ainda assim, vale checar se o valor confere com o que foi descontado.

Com atenção e organização, o reembolso do INSS transforma dinheiro parado em alívio para o seu orçamento. Verifique já o seu extrato, reúna os comprovantes e execute o passo a passo. O processo é gratuito, rápido e totalmente digital — e você sai ganhando.