Contra privatizações de empresas e órgãos do serviço público estadual, servidores fazem greve em São Paulo na manhã desta terça-feira (28), paralisando a linha 15 do metrô e a linha 10 do trem.
A saber, três linhas do metrô e quatro linhas ferroviárias funcionam parcialmente.
A mobilização também conta com a adesão de professores estaduais e de trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa).
Greve em São Paulo
No metrô, a linha 1 funciona da estação Tiradentes à Ana Rosa, ligando o centro à zona sul. A linha verde opera do Alto do Ipiranga a Clínicas, conectando a zona leste à zona oeste. Por fim, a linha 3, da estação Bresser a Santa Cecília, da zona leste ao centro da capital.
Então, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), os intervalos entre as composições estão maiores do que o normal. A linha 7 funciona da Luz, no centro, a Caieiras, na Grande São Paulo. A linha 11 vai da estação Luz a Guaianases, na zona leste. Em complemento, as linhas 12 e 13 funcionam integralmente com intervalo de 8 e 30 minutos, respectivamente.
O governo informou que, desde as primeiras horas da manhã, as equipes das três empresas monitoram a adesão à greve em São Paulo e adotam medidas de contingência para minimizar os impactos.
Aliás, cabe citar que as linhas de transporte metropolitano concedidas à iniciativa privada, 4 e 5 do metrô e 8 e 9 de trens metropolitanos, operam normalmente.
Privatização
Para quem não tem acompanhado, cabe citar que os planos de privatização do governo de Tarcísio de Freitas envolvem a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), a Fundação Casa e a Linha 7 da CPTM.
Na educação, o pedido é para que o governo recue da proposta que altera a Constituição paulista, reduzindo de 30% para 25% o percentual mínimo de investimento no setor. Tal mudança, segundo o sindicato, implicaria corte de R$ 10 bilhões no orçamento anual.
Em 2023, já foram realizadas duas paralisações para pressionar o governo contra as privatizações. A primeira delas ocorreu no dia 3 de outubro e a segunda no dia 12 de outubro.
Governo
O governo estadual classifica a greve em São Paulo como “abusiva e política”, pois deixa “mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos”, além de “provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio”.
Segundo o governo, Metrô e CPTM devem registrar juntos perdas de R$ 10,8 milhões na arrecadação de tarifas.
Ainda mais, para a administração estadual, a greve está em desacordo com as normas constitucionais.
“Ao invés de reivindicar pautas salariais ou trabalhistas, o principal protesto é contra os estudos da atual administração para ampliar desestatizações, concessões e parcerias público-privadas”, diz comunicado.
Liminar
Diante da greve em São Paulo, nesta terça-feira (28), uma liminar concedida pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), determinou que os trabalhadores da Companhia do Metrô mantenham 80% do efetivo em atividade no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais períodos.
Além disso, ele definiu multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento.
Já para a CPTM, a operação deve ser de 85% do efetivo nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais intervalos, sob pena de multa diária de R$ 600 mil. O relator foi o desembargador Fernando Álvaro Pinheiro.
Por fim, a desembargadora Ivete Ribeiro definiu que empregados da Sabesp devem manter disponíveis 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Liberações por causa da greve em São Paulo
O governo estadual decretou ponto facultativo nesta terça-feira (28), como forma de minimizar os impactos da greve em São Paulo. Assim, a suspensão do expediente vale para todos os serviços públicos estaduais da capital, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve.
No entanto, os serviços de segurança pública não serão afetados, assim como os restaurantes e postos móveis do Bom Prato.
Ainda mais, a prefeitura também optou por suspender o expediente e o rodízio municipal de veículos por causa da paralisação.
Além disso, determinou uma operação especial no transporte público por ônibus.
Foi mantido o funcionamento de escolas e creches, unidades de saúde, serviços de segurança urbana, de assistência social, do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam interromper o atendimento.
Com informações da Agência Brasil
