Gratuidade na renovação da CNH: saiba quem tem direito

Um novo projeto, que prevê gratuidade na renovação da CNH, vira pauta de discussão no legislativo. Assim, a proposta pode representar uma grande economia para um público específico, que a iniciativa visa atender.

A proposta é do deputado do PSL, Luiz Fernando Guerra, e propõe mudanças na forma como acontece atualmente a renovação da CNH, para as pessoas acima de 50 anos.

Dessa forma, o público dessa faixa etária teria descontos nas taxas para a renovação da carteira de habilitação. Representando, portanto, um recurso que uma grande parte dos motoristas poderia aplicar em outras necessidades. 

Esse é um projeto em análise na Assembleia Legislativa do Paraná, e somente nesse estado o projeto tem potencial para beneficiar um quantitativo de 2.459.139 motoristas.

Quer conhecer os detalhes dessa proposta e saber como conseguir a gratuidade na renovação da CNH? Continue a leitura do texto até o final!

Objetivo da gratuidade na renovação da CNH

Primeiramente, o projeto tem como principal objetivo a promoção de direitos e oportunidades de forma mais justa. Tendo como alvo inicial as pessoas idosas.

Assim, a base da iniciativa é fazer com que haja mais justiça nos custos do processo de renovação da CNH, em virtude da redução do período de validade da carteira de habilitação para pessoas mais velhas. Dessa forma, ao precisar renovar a carteira em um prazo menor a pessoa idosa acaba tendo um gasto mais elevado.

Para Luiz Fernando Guerra, autor desta proposta, os gastos financeiros nessa faixa etária já são impactantes e a criação desse projeto pode representar uma contribuição para mais inclusão social.

Além disso, pode promover uma melhor qualidade de vida para esse público, que assim, tem a possibilidade de continuar ativo.

Tramitação da proposta que prevê gratuidade na renovação da CNH

A princípio, cabe ressaltar a importância dessa iniciativa, pois ela traz à tona a necessidade de mudanças no sistema referente a renovação da CNH, especialmente para essa parcela de condutores que já conta com gastos mais altos.

De acordo com declarações do deputado, o intuito da proposta é dar oportunidade para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos, continuar a dirigir. Pois segundo ele, essa idade pode acarretar gastos mais elevados, a exemplo dos custos com saúde, e impossibilitar a renovação da carteira de motorista.

Todavia, vale lembrar que a proposta ainda deve passar por diversos trâmites antes da possível aprovação. 

Desse modo, passará por análise nas comissões específicas. Em seguida, passará por debate dos parlamentares. Após essa tramitação inicial, deve seguir para votação na Assembleia Legislativa do Paraná e, só então, chegar às mãos do governador para a sanção ou veto.

Procedimentos para a renovar a carteira de habilitação

Por fim, vale lembrar que a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo necessário. Sendo assim todos os motoristas brasileiros precisam passar por esse trâmite de tempos em tempos. Afinal, a não renovação gera consequências como multas e até a perda do direito de dirigir. 

A Carteira de Habilitação possui um período de validade específico, vencido esse tempo, o condutor conta com um prazo extra de 30 dias para regularizar o documento. 

Sendo assim, é crucial saber os critérios exigidos para a renovar a CNH e garantir sua validade perante a legislação. Sendo eles:

• Apresentar documentos de identificação pessoal e CNH vencida;
• Agendar exame médico;
• Fazer o exame toxicológico (a partir da categoria C).

Você concorda com a gratuidade na renovação da CNH para condutores acima de 50 anos? Comente conosco.