A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o governo federal pagou R$ 9,46 bilhões em dívidas atrasadas de estados em 2022. A saber, os dados fazem parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado nesta segunda-feira (9).
De acordo com a entidade, o montante pago se refere a dívidas de nove estados:
- Rio de Janeiro (R$ 3,97 bilhões)
- Minas Gerais (R$ 1,97 bilhão)
- Goiás (R$ 1,28 bilhão)
- Rio Grande do Sul (R$ 886 milhões)
- Maranhão (R$ 547 milhões)
- Pernambuco (R$ 443 milhões)
- Piauí (R$ 352 milhões)
- Alagoas (R$ 243 milhões)
- Rio Grande do Norte (R$ 35 milhões)
Além destes estados, o governo ainda honrou dívida de R$ 32 milhões do município de Taubaté, em São Paulo.
A título de comparação, o governo pagou R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em 2021. Isso mostra que houve um crescimento de 5,6% no valor pago pelo governo federal entre 2021 e 2022.
De acordo com o Tesouro Nacional, o governo já quitou R$ 51,63 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios desde 2016. Em suma, o principal objetivo dos pagamentos é honrar garantias concedidas a operações de crédito.
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Entenda como funciona o pagamento de dívidas de estados
Quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito, o governo federal executa as garantias. Isso quer dizer que o Tesouro paga a dívida atrasada, mas retém repasses da União ao ente federativo devedor até quitar o valor. Além disso, o governo cobra multa e juros.
“Diante da notificação, a União informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso haja manifestação negativa em relação ao cumprimento das obrigações, a União paga os valores inadimplidos”, explicou o Tesouro Nacional.
Após isso, a União inicia o processo de recuperação de crédito, mas isso acontece na forma prevista em contrato, isso quer dizer, pela execução das contragarantias. Contudo, “a União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF)”, ponderou o Tesouro.
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