O Programa Crédito Brasil Empreendedor é composto por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes.
Trata-se de uma iniciativa da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia (ME).
A saber, a maior parte do dinheiro a ser movimentado é dos bancos. Hoje, a maior dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. Assim, o que o governo está fazendo é bancar essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos e possibilitar o acesso ao dinheiro.
No total das medidas, o valor se aproxima a R$ 100 bilhões. São recursos que antes estavam parados.
A Medida Provisória do Crédito, a ser assinada, alavancará outros R$ 23 bilhões em financiamentos, sendo R$ 21 bilhões pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI); e R$ 2 bilhões pelo FGHab (Programa Casa Verde).
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atende hoje a microempresas e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
A expectativa é que programa movimente em torno de R$ 50 bilhões em créditos junto aos bancos.
Ainda mais, uma emenda ao PL nº 3.188/21, aprovada na Câmara dos Deputados, também reedita o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado à realização de operações de crédito a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.
Estima-se que, com essa reedição, até 31 de dezembro de 2022 sejam contratados R$ 14 bilhões amparados pelo programa.
Vale destacar que as micro e pequenas empresas (MPE) representam cerca de 99% do total das empresas brasileiras e são responsáveis por 62% dos empregos e por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com informações do Ministério da Economia
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