O Governo Federal estuda a possibilidade de liberação de um auxílio de até R$ 400 para os caminhoneiros do país. A saber, o intuito é minimizar a pressão do aumento do diesel para a categoria, e inclusive com o objetivo de tentar evitar uma nova greve como a que ocorreu em 2018, deixando diversos estados brasileiros desabastecidos de combustível e outros produtos.
Para tanto, o Ministério da Economia avalia a necessidade de investimento em cerca de R$ 1,5 bilhão para viabilizar os repasses do auxílio que vem sendo chamado de “bolsa caminhoneiro”.
No entanto, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de ser implementada.
Auxílio de R$ 400 para caminhoneiros
Caso a medida seja efetivada, os caminhoneiros receberão cerca de R$ 400 por mês, com mecanismo similar ao dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
Fica, portanto, a expectativa por uma Medida Provisória (MP) que autorize os pagamentos.
Contudo, é preciso cautela, uma vez que o tema ainda está no patamar dos estudos e discussões, ou seja, ainda não há nada definitivo que confirme o repasse dos valores aos caminhoneiros.
Aumentos constantes
Os sucessivos aumentos nos preços do diesel têm deixado os caminhoneiros descontentes com o governo. Diante desse cenário é que se cogita a possibilidade de uma nova greve.
Vale destacar que o valor desse eventual auxílio para os caminhoneiros precisa ser acomodado dentro do Orçamento e dentro das regras fiscais do Brasil: a lei de responsabilidade fiscal e também a regra do teto de gastos.
Uma das possibilidades é que a bolsa caminhoneiro seja aprovada como parte do projeto que estabelece o limite do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
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