Nesta última quinta-feira (13), a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou reajuste de R$0,07 no preço da gasolina e R$0,03 no preço do diesel. Quando há reajuste nos valores na refinaria., estes são repassados aos postos e, consequentemente, repassados aos consumidores, que já encontram preços mais caros nos postos.
Segundo a Acelen, o preço da gasolina e do diesel seguem os padrões do mercado, levando em consideração critérios como o custo do petróleo, que é comprado no mercado internacional, dólar e o frete. Com isso, os preços podem variar para mais ou para menos de acordo com cada critério. Apesar do aumento anunciado, desde março houveram 15 reduções consecutivas no preço dos combustíveis.
Gasolina ficou até R$0,30 mais cara nos postos
Embora o aumento tenha sido de R$0,07, o reflexo do preço nos postos de combustíveis foram bem maiores. Em alguns postos da capital baiana, Salvador, o preço da gasolina teve um reajuste de R$0,30, chegando ao patamar de R$5,99. Anteriormente ao anúncio do reajuste pela Acelen, o preço variava entre R$5,64 e R$5,69.
Os postos de combustíveis possuem liberdade para definir seus preços. Contudo, a ANP costuma realizar fiscalizações em postos para coibir repasses de reajustes considerados abusivos para o consumidor. Nesse sentido, caso seja encontrada alguma irregularidade no repasse dos reajustes na gasolina ou outro combustível, os ppostospodem ser autuados.
Codecon encontrou irregularidades em postos de Salvador e Feira de Santana
Nesta semana, o Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis para analisar possíveis irregularidades no padrão de qualidade da gasolina e lojas de autoatendimento. Foram fiscalizados pouco mais de 20 estabelecimentos.
Dessa forma, foram identificadas irregularidades em produtos vendidos em 12 estabelecimentos. Apenas três locais estavam com os padrões de qualidade da gasolina conformes e não apresentavam vício de vazão nas bombas. Também foram encontrados óleos lubrificantes e aditivos veiculares fora da validade.
Nesse sentido, a chefe do núcleo da ANP em Salvador explicou como é feito o procedimento:
Com relação à quantidade, nós fazemos o teste do balde aferidor, que é para verificar se a quantidade que o consumidor recebe, efetivamente é aquela pela qual ele paga. Para isso, é colocado no balde aferidor 20 litros de combustível, se corresponder a faixa do -100 ao +100 ele está recebendo efetivamente pelo que pagou. Já na questão da qualidade, os principais testes feitos em campo são teor de etanol anidro na Gasolina C e o teor alcoólico do etanol. Se houver qualquer indício de não estar na conformidade, o posto é interditado e também autuado. Ele responde a um processo administrativo, cuja multa na ANP varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões e tem direito ao contraditório e à ampla defesa.
