Em janeiro de 2023, primeiro mês do governo Lula, a fila de espera do INSS chegou a 129.690 pedidos. Segundo informações obtidas pelo Jornal Extra com especialistas do INSS, o número de pendências passou de R$ 1,087 milhão no final do exercício anterior para R$ 1,217 milhão em 30 de janeiro deste ano. Por isso que hoje, nós vamos indicar os motivos que a fila do INSS aumentou.
O que está ocorrendo com o INSS, que está formando filas de espera?
O número de pedidos pendentes aumentou de 930 mil para 1,071 milhão entre dezembro e janeiro. São pedidos que já passaram pela primeira fase de reconhecimento de direito, mas aguardam a documentação complementar e a palavra final do INSS antes de serem deferidos ou negados.
O INSS passou o mês de janeiro inteiro sem dirigente. Sem liderança, a organização não conseguiu implementar medidas com potencial para encurtar os tempos de espera, como alocar servidores para análise de requisitos. A falta de direcionamento por parte do governo federal, em nomear o responsável pelo setor, é a principal causa das filas de espera.
Nenhum pagamento de incentivo aos funcionários foi feito
Além disso, não há mais nenhum pagamento de incentivo para que os funcionários revisem cada processo adicional. O INSS foi contatado sobre o aumento do tempo de espera em janeiro, mas não respondeu antes da publicação do artigo.
Somente na última quinta-feira, dia 2 de março, o Diário Oficial da União publicou a indicação do advogado Glauco André Fonseca Wamburg para o cargo de presidente do INSS, e mesmo assim, apenas temporariamente. Desde 2007, Wamburg trabalha para o INSS como conselheiro de carreira e defensor da formação.
Ele trabalhou como consultor e professor de direito depois de se especializar em direito municipal na prestigiosa UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
A fila de espera bateu recorde no ano de 2019
Em julho de 2019, o número de solicitações feitas ao INSS atingiu o recorde de 2,442 milhões. Esse aumento aconteceu principalmente pelo aumento nas aposentadorias de funcionários do governo que puderam sacar uma quantia fixa de suas pensões graças a um acordo fechado em 2015.
Em outubro de 2021, havia 1,865 milhões de solicitações pendentes de análise, mas esse número foi diminuindo gradualmente à medida que medidas emergenciais, como pagamento de bônus, foram implementadas. A partir do mês de janeiro, voltou a subir.
Solicitações de direitos previdenciários estão acumulados
Sabe-se amplamente que a incapacidade do governo de lidar adequadamente com o crescente acúmulo de solicitações dos cidadãos é um grande problema social. Apesar de inúmeras tentativas, o Executivo nunca cumpriu a repetida promessa de reduzir o número a zero.
Especialista em direito previdenciário no Brasil, Diego Cherulli, do IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz que o aumento do tempo de espera em janeiro ocorreu em parte devido à demora do governo em nomear um novo presidente do INSS.
As filas de espera, e a demora de liberação de benefícios previdenciários é uma questão histórica brasileira, que precisa de atenção com a máxima urgência.
