FGTS Calamidade 2025: documentos, cidades e prazos para sacar sem complicação

Perder bens ou ter a residência danificada por enchentes, deslizamentos ou fortes ventos gera um impacto financeiro imediato. Em situações assim, o FGTS Calamidade surge como um alívio rápido para o trabalhador. O saque especial, liberado pela Caixa Econômica Federal, permite retirar até R$ 6.220 por evento de desastre natural. Para aproveitar o benefício em 2025, é essencial ficar atento aos documentos, às cidades habilitadas e aos prazos estipulados pelo governo. A seguir, você confere um guia completo, direto ao ponto, para solicitar o saque com segurança, sem filas e sem dor de cabeça.

O que é o FGTS Calamidade e quem tem direito

O FGTS Calamidade é uma modalidade extraordinária de saque prevista no artigo 20, inciso XVI, da Lei 8.036/1990. Ela autoriza o trabalhador a usar o saldo da conta vinculada quando o município em que reside decreta situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Estão aptos a sacar:

• Empregados com carteira assinada (CLT) e saldo disponível no FGTS;
• Domésticos, rurais ou intermitentes que recolhem regularmente;
• Trabalhadores desligados há menos de três anos, desde que mantenham saldo remanescente.

O valor máximo por ocorrência é de R$ 6.220, mas não pode ultrapassar o saldo existente. Além disso, o titular só pode solicitar o saque uma vez por desastre e precisa provar residência na área afetada na data do evento.

Documentos obrigatórios para solicitar o saque

Para evitar contratempos na análise do pedido de saque calamidade, reúna a documentação antes de acessar o aplicativo:

• Documento oficial de identificação (RG, CNH ou passaporte válido);
• Comprovante de residência emitido até 120 dias antes do desastre (conta de água, luz, telefone ou gás);
• Selfie segurando o documento, exigida pelo app FGTS para validar identidade;
• Certidão de casamento ou declaração de união estável, se o comprovante estiver em nome do cônjuge;
• Boletim de Ocorrência nos casos em que o comprovante se perdeu na enchente ou deslizamento.

“A análise leva em média cinco dias úteis, desde que todas as informações estejam legíveis e corretas”, informa a Caixa Econômica Federal em nota oficial.

Se o comprovante estiver ilegível, a orientação é anexar dois documentos alternativos ou solicitar atestado de residência à prefeitura.

Lista de cidades habilitadas em 2025 e como confirmar

A cada novo desastre, a Defesa Civil municipal declara emergência e envia o pedido de reconhecimento à União. Somente após a portaria publicada no Diário Oficial da União a cidade entra na lista de habilitadas ao FGTS Calamidade. Entre janeiro e abril de 2025, os municípios mais recentes foram:

• São Sebastião (SP) – deslizamentos de terra em 14/01;
• Pontes e Lacerda (MT) – enxurrada em 27/02;
• Canguçu (RS) – vendaval em 05/03;
• Ilhéus (BA) – alagamentos em 21/03;
• Taperuá (PB) – chuvas intensas em 02/04.

Para confirmar se o seu endereço faz parte da área afetada, siga estes passos:

1. Acesse gov.br/defesacivil e pesquise pelo nome do município;
2. Verifique a portaria de reconhecimento e a delimitação dos bairros;
3. Confirme o prazo final para protocolar o pedido.

Caso a sua rua não esteja contemplada, o saque será negado. Por isso, cheque a redação da portaria antes de encaminhar a solicitação no app.

Passo a passo para pedir o saque no app FGTS

A forma mais rápida de retirar o FGTS Calamidade é pelo aplicativo oficial, disponível para Android e iOS. Veja como proceder:

• Baixe ou atualize o app FGTS na loja de aplicativos;
• Faça login com CPF e senha Gov.br;
• No menu principal, toque em Meus Saques > Outras Situações de Saque > Saque Calamidade;
• Selecione o estado, o município e confirme o tipo de desastre;
• Envie fotos dos documentos exigidos e escolha a conta bancária para receber o crédito (pode ser da Caixa ou de outro banco);
• Finalize e acompanhe o andamento em Minhas Solicitações.

Após a aprovação, o valor cai na conta indicada em até cinco dias úteis. Quem prefere atendimento presencial pode ir a uma agência da Caixa levando a documentação impressa, mas o banco recomenda o canal digital para evitar filas.

Prazos, valores e dicas para não perder o benefício

Cada portaria federal define um prazo-limite, normalmente de 90 dias a partir da publicação no DOU. Se o pedido não for feito nesse intervalo, o direito ao saque calamidade é perdido, mesmo que o saldo permaneça na conta. Anote orientações importantes:

• Calendário: acompanhe redes sociais da prefeitura e alertas da Defesa Civil para saber quando o prazo começa a contar;
• Valor disponível: consulte o saldo no app FGTS antes de solicitar, evitando frustrações caso não exista quantia suficiente;
• Multissaque: quem já sacou em desastre anterior pode sacar novamente, desde que a ocorrência seja diferente;
• Guarde comprovantes: salve o protocolo e o extrato do crédito para eventuais revisões ou contestação do empregador.

Em 2025, a Caixa manteve o teto de R$ 6.220 por evento. Caso o governo reajuste o limite pelo índice INPC, a alteração será divulgada em circular interna e refletida automaticamente no aplicativo. Portanto, monitore as notícias oficiais para não perder uma possível atualização no valor.

A pandemia reforçou a importância de ter reserva financeira. No entanto, desastres naturais continuam imprevisíveis. Mantenha seus comprovantes de residência digitalizados, atualize o endereço no eSocial (para empregados domésticos) e habilite notificações no celular. Dessa forma, se sua cidade entrar na lista de FGTS Calamidade, você estará pronto para solicitar o saque no primeiro dia de liberação e aliviar o impacto no orçamento familiar.